11844859 DSERFIS1-26901 DT Registro F550 saindo com valor da nota fiscal cancelada no mesmo período, fora do prazo de cancelamento, F3_CODRSEF=155

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Serviços
Módulo:	Livros Fiscais
Função:	FISA008.PRW
País:	Brasil
Ticket:	11844859
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFIS1-26901

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Cliente realizou o cancelamento extemporâneo do documento fiscal, resultando no preenchimento do campo SEFAZ (F3_CODRSEF) com o código 155 e também é preenchido os campos Obs Liv. Fis (F3/FT_OBSERV) e Data Cancel (F3/FT_DTCANC). Ao gerar a Apuração de PIS e COFINS, os valores são apresentados corretamente, porém ao gerar o arquivo da EFD Contribuições o documento mesmo cancelado é gerado indevidamente nos registro F550 e 1900, como se fosse um documento ativo.

Exemplo:

Arquivo gerado na EFD Contribuições (FISA008):

É gerado a nota 00000001 de valor R$10.000,00 no registro F550. No registro 1900 é gerado com a situação 99 (Outros)

03. SOLUÇÃO

Foi implementado nos registros F550 e 1900 o tratamento para considerar a situação de cancelamento fora do prazo e dentro do período como cancelado. Ou seja, se tratando de um documento cancelado no mesmo período, mesmo que se trate do código SEFAZ 155(F3_CODRSEF=155), este terá o mesmo comportamento e apresentação no arquivo como ocorre com documento cancelado com código SEFAZ 101 (F3_CODRSEF=101).

O arquivo gerado na EFD Contribuições (FISA008) após a correção:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS