Objetivo:
Em 31/08/2021 foi disponibilizado pelo eSocial a Nota Técnica 22/2021, apontando ajustes no Layout 2.5.
Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.
1)Disponiblizado no parametrizador o layout.
2) Tabela 18 - incluídos códigos de motivo de afastamento [39, 40].
Incluído os motivos 39 e 40 no DE/PARA de afastamento para serem utilizados no evento S-2230
3) S-1005: Grupos {infoObra} – alteradas condição e descrição no registro do evento.
DE: O (se indConstr em S-1000 = [1]e ideEstab/tpInsc = [4]); N (nos demais casos)
PARA: O (se indConstr em S-1000 = [1], indDesFolha em S-1000 = [1] e ideEstab/tpInsc = [4]); N (nos demais casos)
Observação: Este grupo é impresso somente quando utiliza tomador de serviço.
4) S-1200: Grupos {infoAgNocivo} – alterada condição.
DE: O (se codCateg = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]); N (nos demais casos)
PARA: O (se codCateg = [1XX, 2XX, 3XX,731, 734, 738] ou se codCateg = [4XX] com {categOrig} em S-2300 = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]); N (nos demais casos)
5)S-2399: Grupos {infoAgNocivo} – alterada condição.
DE: O (se {codCateg} for relativo a Avulso ou Cooperado filiado a cooperativa de produção [738] ou Cooperado de cooperativa de trabalho que presta serviço a empresa [731,734]) N (nos demais casos).
PARA: O (se {codCateg} for relativo a Avulso ou Cooperado filiado a cooperativa de produção [738] ou Cooperado de cooperativa de trabalho que presta serviço a empresa [731,734] ou se codCateg = [4XX] com {categOrig} em S-2300 = [2XX, 731, 734, 738]) N (nos demais casos).