Transição GIA SP para SPED ICMS/IPI

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Cadastro de Observação
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela Manutenção de Notas
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo inicia a Fase de Transição do projeto de Eliminação da GIA, mais uma medida concreta de simplificação de obrigações acessórias alinhada ao Programa de Conformidade Tributária, o "Nos Conformes". O projeto visa eliminar a necessidade da entrega mensal de duas declarações similares: a GIA e a EFD ICMS/IPI. Ao final, somente a EFD permanecerá obrigatória no Estado de São Paulo.

A Eliminação da GIA refere-se, portanto, à dispensa da obrigação, pelo contribuinte paulista, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD ICMS/IPI.

 Para isso, foi necessário abrir a possibilidade para que sejam declarados, na EFD, os valores das colunas:

• Outras;
• Isentas/Não Tributadas;
• ICMS-ST na condição de substituído.

Tais valores serão informados através dos registros C197 e D197, utilizando-se dos códigos de ajuste:

• SP90090104 - Valor correspondente à coluna Isentas/Não Tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)
• SP90090278 - Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000)

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Módulo Cadastros > Cadastro > Cadastro Observações da Nota Fiscal

Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Dinâmico

Módulo Fiscal > Relatórios > Relatório de Ajuste e Informações Provenientes de Documento Fiscal

Passo a Passo: 

I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO - Filtro CST ICMS/CGO

Para realizar os ajustes referente a Portaria CAT 66/2018, inclua Cadastros de Observação, com Finalidade Livros Fiscais e inclua o ajuste no grupo SPED.

Observação sem vínculo a Tributação por UF:

• O usuário poderá utilizar no cadastro de observação a opção CGO e CST de ICMS, podendo ser configurado vários CGOs e CSTs. Na integração do documento, o item que tenha os CSTs e CGOs referenciado no cadastro de observação será gerado com o respectivo código de observação. 
  
  

Imagem 1 - Filtro CGO/CST

• A partir das versões 21.01.084, 21.02.048 e 22.01.011, o usuário possui também a opção de filtro de CFOP e Empresa, que serão habilitados somente quando o indicador Informado na Tributação por UF estiver desmarcado. Caso o código tenha sido informado na tributação, o CFOP e Empresa não serão considerados como filtros para a observação, sendo integrados conforme informado na Tributação por UF independente do CFOP e Empresa que tenha sido selecionado no Cadastro de Observação. 
  
  

Imagem 2 - Filtro CFOP/Empresa

Observação com vínculo à Tributação por UF:

Caso o usuário possua a observação vinculada à Tributação por UF (coluna Observação Padrão para Livro Fiscal de Entrada) , também poderá utilizar o filtro de CST e CGO, será necessário apenas marcar o indicador Informado na Tributação por UF (Validação), assim, o código de observação permanecerá integrado no item caso atenda ao filtro previamente indicado no cadastro desta observação e os demais itens que não atenderem, terão o código de observação apagados. 

Imagem 3 - Indicador Informado na Tributação por UF

II. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO - Lançamento SPED

Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

• 1. Selecione o Registro 5.3 Observações do Lançamento Fiscal (Documento Fiscal)
• 2. Marque o indicador C197/D197
• 3. Informe o código de ajuste correspondente ao lançamento (SP90090104 ou SP90090278)
• 4. Selecione a opção de preenchimento #CFOP no campo Descrição complementar do Código do Ajuste EFD para geração no campo 03 DESCR_COMPL_AJ.
• 5. Selecione a opção em Branco para o campo Código do Item, para que não seja gerado o código do produto no campo 04 COD_ITEM. Para mais detalhes desta implementação, clique aqui.  
• 6. Selecione Apuração INFORMATIVO

Imagem 4 - Lançamento SPED

Outras 
Para o ajuste referente ao valor de Outros, no campo ‘Outros’,  utilize a fórmula Vlr Outros  Vlr ICMS ST Distrib, a ser gerada do campo 08 VL_OUTROS dos registros C197/D197.

Imagem 5 - Fórmula Vlr Outros - Vlr ICMS ST Distrib

Isento/Não tributado
Para o ajuste referente ao valor de Isento, no campo ‘Valor’,  utilize a fórmula Vlr. ICMS - Valor Isenta/Não Tributada, a ser gerada do campo 07 VL_ICMS dos registros C197/D197.

Imagem 6 - Fórmula Vlr ICMS Valor Isenta/Não Tributada

ICMS-ST na condição de substituído
Para o ajuste referente ao valor de ICMS ST e ST Distribuidor, no campo Valor, utilize a fórmula Vlr. ICMS ST (com Destaque) e Vlr ICMS ST Distribuidor, respectivamente, a ser gerada do campo 07 VL_ICMS dos registros C197/D197. 
Para mais detalhes sobre a implementação da fórmula Vlr. ICMS ST (com Destaque), clique aqui. 

Imagem 7 - Fórmula Vlr. ICMS ST (com Destaque)

Imagem 8 - Fórmula Vlr. ICMS ST Distribuidor

IPI
Seguindo as orientações presente do Perguntas Frequentes da SEFAZ: 

"Nas aquisições com tributação normal do ICMS, nas quais o IPI não entrou na base de cálculo do ICMS e não há o direito ao crédito desse IPI, a coluna outras acaba assumindo o valor do IPI por causa da fórmula utilizada na PCAT 66/2018: Valor da coluna Outras (CFOP) =  VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído)

Quando VL_IPI=0, pois não há direito a crédito de IPI, mas o IPI não entrou na base de cálculo do ICMS (VL_BC_ICMS=VL_OPR-IPI), a coluna outras assume o valor do IPI.

Para resolver essa divergência, favor utilizar o C197, com código SP90090104, informando para cada CFOP VL_ICMS=0 e VL_OUTROS=0 (ou o valor que a coluna Outras deveria assumir em caso de tributação do ICMS diferenciada), pois dessa forma o cálculo automático da PCAT 66/18 não resultará na atribuição de valor incorreto para a coluna “Outras”.  Note que você deverá informar algum valor diferente de zero no campo ALIQ_ICMS pois o PVA não aceita todos os valores zerados para o C197"

Utilize o campo Alíquota com a fórmula Alíq. 1% (IPI - Sem Crédito) a ser gerado no campo 06 ALIQ_ICMS com o valor 1 para solucionar a divergência apresentada para GIA em operações que não há direito ao crédito do IPI e tributados pelo ICMS. Para mais detalhes desta implementação, clique aqui.  

Imagem 9 - Fórmula Alíq. 1% (IPI - Sem Crédito)

III. INTEGRAÇÃO DE DOCUMENTOS NO MÓDULO FISCAL

Nas operações de Bonificação pode ocorrer de documentos possuir CFOP diferentes para o mesmo Código de Produto, nestes casos, informe o Código de Observação a ser utilizado nos itens de bonificação no parâmetro dinâmico CODOBSPADRAO_BONIFICACAO_C197. Para consultar as orientações para parametrização, clique aqui.
Dessa forma, quando existir itens bonificados juntamente com itens de compra no documento, o código de observação das bonificações será substituído para os itens bonificados conforme informação do Parâmetro dinâmico, de modo a gerar os registros C197 corretamente agrupados por CFOP, conforme orientação da SEFAZ referente aos códigos de ajustes SP90090104 ou SP90090278. 

IV. EFD ICMS/IPI

Após realizar todas as configurações necessárias para geração do registro C197, e vincular aos documentos conforme o item I nas operações com valor de Outras, Isentas/Não Tributadas, ICMS ST, ICMS ST Distribuidor e ICMS Próprio com IPI sem crédito, ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI o registro C197 será gerado conforme os ajustes lançados.  

Exemplo conforme o Manual de informação dos códigos SP90090104 e SP90090278 (Portaria CAT 66/2018): 

Imagem 10 - Orientação Cenário 2 Manual de informações dos códigos

Configurado Código de Observação: 
278 - Operações com ST 
Ajuste SP90090104 - Vlr Outros  Vlr ICMS ST Distrib
Ajuste SP90090278 -  Vlr ICMS ST Distribuidor

Imagem 11 - Registro C195

Imagem 12 - Registro C197 Ajuste SP90090104

Imagem 13 - Registro C197 Ajuste SP90090278

V. RELATÓRIO DE AJUSTE E INFORMAÇÕES PROVENIENTES DE DOCUMENTOS FISCAIS 

Módulo Fiscal > Relatórios > Relatório de Ajuste e Informações Provenientes de Documento Fiscal

A partir das versões 21.02.055 e 22.01.018, foi disponibilizado opção de filtro de CFOP, onde será possível realizar as conferências dos ajustes enviados no registro C197 através do Relatório de Ajuste e Informações Provenientes de Documento Fiscal. Disponibilizado também a exportação desse em arquivo texto. Para mais detalhes da implementação, clique aqui. 

Imagem 14 - Conferência por CFOP 

Imagem 15 - Conferência por CFOP - GIA 

03. TELA CADASTRO DE OBSERVAÇÃO

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA MANUTENÇÃO DE NOTAS

Principais Campos e Parâmetros

Não há.

05. TABELAS UTILIZADAS

• Não há.