01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Logix |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
| Função: | OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-11029 / DMANFISLGX-11032 / DMANFISLGX-10931 / DMANFISLGX-11031 |
| Liberação Especial: | Pacote pode ser aplicado para as versões 12.1.31 / 12.1.32 / 12.1.33 / 12.1.34. https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1055293 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações na EFD Contribuições com Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35 onde descreve a criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.35
03. SOLUÇÃO
OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais
Alterado para realizar a leitura dos descontos efetuados na base de cálculo do PIS/COFINS, referente ao valor do ICMS que será excluído direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.
OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital / OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
Alterado para realizar a leitura dos descontos efetuados na base de cálculo do PIS/COFINS, referente ao valor do ICMS que será excluído direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.
No Bloco D foi alterado para apresentar o valor da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS no campo VL_DESC dos registros D300, D601 e D605, e no Bloco C para os registros C181, C185/C175, C870.
04. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO
Configuração Fiscal
Como parametrizar para abater o ICMS da base de cálculo do PIS_REC e COFINS_REC
OBS: Todos os valores, e dados informados nesse documento são meramente ilustrativos, deve ser consultado e analisado a obrigatoriedade de cada estado para atender conforme legislação vigente.
VDP0696 - Realizar a configuração da natureza de operação com a fórmula que possua redução de base de cálculo com o valor do ICMS, para os tributos PIS e COFINS:
PIS
COFINS
VDP0752 - Quando a nota fiscal for faturada com a natureza de operação que foi configurada com o desconto de ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, os valores serão apresentados como o modelo abaixo:
Na base de cálculo do PIS e COFINS foi descontado o valor do ICMS, conforme a fórmula escolhida para realizar o cálculo para a natureza de operação configurado no VDP0696:
O valor de desconto da base de cálculo do PIS e COFINS, conforme configuração da natureza de operação será apresentado em ITENS, DADOS_COMPL, VALOR COMPLEMENTAR:
OBF17000 - Apuração PIS / COFINS
Na apuração do PIS e COFINS, será considerado para o valor de base de cálculo, o mesmo valor apresentado no documento fiscal de origem:
OBF0110 - EFD Contribuições
No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchidos com o valor da base de cálculo conforme documento fiscal de origem, onde o valor do ICMS já é descontado.
Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros C181/C185/C175/C870:
Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros D300/D601/D605:
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