DSUPESTRUT-1446 DT Erro registro C176 - ressarcimento - Alíquota famíla

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criar recurso para vigência da alíquota interna da Família, devido necessidade de geração no registro C176 do SPED ICMS/IPI, no campo de alíquota, de forma retroativa.

Esta situação ocorre quando há mudança de alíquota, por exemplo, um produto que estava com alíquota de 18% até 31/12/2020 e em 01/01/2021 foi alterada para 17,5%, sendo necessário gerar de forma retroativa no arquivo ou demais obrigações acessórias.

03. SOLUÇÃO

Foi implementada a gravação do histórico de configuração, ao alterar as configurações de alíquota interna da família por UF, armazenando os dados em tabela de histórico. Nela ficam contidas todas as informações da tabela base, além de data e hora de lançamento do histórico e usuário de lançamento do histórico.

Também foram incluídas na tabela base as informações de data e hora de alteração e usuário de alteração.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.071 ou release superior. 

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.035 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica