01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Módulo:Fiscal
Função:Parâmetros Contábeis - RFPARAMCTB
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-1676


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nesta Implementação, foi identificada a necessidade de contabilizar os valores apurados no processo do Controle de ICMS/ST, seja de Ressarcimento ou Complemento.

03. SOLUÇÃO

Caminho para a aplicação: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Contábeis - RFPARAMCTB

Foram criadas fórmulas para contabilizar valores com seus respectivos documentos que impactam no Ressarcimento e Complementação do ST através do Controle de ICMS ST, e também as operações que tenham realizado o Crédito Presumido na entrada e necessita de estornar na Contabilidade. 


Fórmula para Tabela Origem NFM - Nota Mestre

  • 660 - NFM - Valor de Crédito do Controle de ST
  • 661 - NFM - Valor de Débito do Controle de ST
  • 666 - NFM - Valor Crédito Presumido ST (Aliq Interna)


Fórmula para Tabela Origem NFI - Nota Item

  • 662 - NFI - Valor de Crédito do Controle de ST no item
  • 663 - NFI - Valor de Débito do Controle de ST no item
  • 667 - NFI - Valor Crédito Presumido ST por item (Aliq Interna)


Fórmula para Tabela Origem NFI - Nota Item

  • 664 - NFD - Valor de Crédito do Controle de ST por dia
  • 665 - NFD - Valor de Débito do Controle de ST por dia
  • 668 - NFD - Valor Crédito Presumido ST por dia (Aliq. Interna)


Fórmula para Tabela Origem OPI - Oper. Internas (S/Vinculo NF)

  • 643 - OPI - Vlr ICMS Presumido


Será possível configurar o código de valor contábil (fórmula) no Modelo de Contabilização para os CGOs ou CFOPs dos documentos e operações envolvidos no processo.
Para identificar os CGOs de saídas, utilize a aplicação de Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação, disponível no caminho para a aplicação: Fiscal > Processos > Controle de  ST.

Nas fórmulas do Valor Crédito Presumido ST (666, 667, 668), destinadas às operações de Transferências, Venda Não Consumidor - PJ e entre outras, o valor contabilizado será o resultado da multiplicação do valor da Base de ST destacado ou Valor de Base ICMS Distribuidor pela Alíquota Interna parametrizada no cadastro da Família.

    • Exemplos de utilização:
      Entrada de Transferência: onde o crédito ocorreu na empresa remetente, porém não há cálculo do Crédito Presumido na empresa Destino, o recurso permite este ajuste nas Contabilidade o valor creditado na entrada, ou que não se realizará o Ressarcimento ou Complementação.
      Venda para Contribuinte (Revenda): Operação que será necessário estornar o valor do Crédito Presumido da entrada, conforme configuração do Modelo de Contabilização.

Para contabilizar o ICMS Presumido das baixas realizadas no Comercial através da Movimentação Interna de Produtos, utilize o código 643 - OPI - Vlr ICMS Presumido.


  • Para contabilizar os movimentos de saídas e entradas registrados no Controle de ST, recomendamos que o Controle de ST esteja finalizado, uma vez que é permitido fazer com  o mesmo aberto, porém há grande probabilidade de apresentar divergências nos valores, tais como as devoluções que somente são calculadas após o fechamento. Em ambas situações será apresentado aviso (sem bloqueio) para o usuário.
  • A única operação de Entrada que deverá ser parametrizada, são as Devoluções de Vendas que realizam o estorno.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a service pack 21.01.081 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a service pack 21.02.045 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a service pack 22.01.009 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS