Pode ocorrer em algumas situações de cálculo de férias, o valor de INSS de férias provisionado no primeiro mês ser alterado no Ajuste de Provisão, ajuste esse que tem como principal objetivo validar e ajustar as bases de INSS/IRRF. 

Conforme o Ajuste de Provisão realizado na folha de pagamento (Conferência das bases de contribuição e recolhimento), pode ocorrer do valor da base de contribuição de INSS ser menor (Por faltas, mudanças na alíquota) do que foi provisionado, com isso gerando "Devolução de INSS" ao empregado. 

O Valor a ser Devolvido ao empregado não possui incidências visto que se trata de devolução vindo de um ajuste de Provisão. (Exceto se o pagamento da folha ocorrer dentro do mês, porque nesse caso deve ser definida com incidência para Imposto de Renda). 

• eSocial

O MOS (Manual de Orientação do eSocial), não aborda de forma específica a devolução da verba especifica relacionado ao INSS, mas entendemos que sim a todas as verbas de uma folha de pagamento, conforme o MOS:

"Se o declarante tiver de efetuar uma devolução em função de descontos realizados a maior (referente a tributos ou não) dos seus empregados/servidores, essa devolução deve ser feita utilizando-se uma rubrica com a mesma natureza e o mesmo código de incidência da rubrica em que o desconto foi realizado. (...) Embora o procedimento seja feito não afasta a necessidade de, eventualmente, o evento de remuneração em que o desconto indevido foi lançado, ter de ser retificado, para que sejam alterados os valores de base de incidências de tributos e do FGTS, como por exemplo devolução de desconto indevido de faltas."

Além disso, o eSocial sugere em sua tabela padronizada de rubricas a utilização da Rubrica 1623: