01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
Função: | GPTABBRA, GPEM520, RHLIBMSG |
Ticket: | N/A |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-4632 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Quando a empresa se transforma em empresa de fins lucrativos, por alguns meses tem um percentual diferenciado para cálculo do INSS.
Adequar a tabela S-129 em Manutenção de tabelas para incluir as informações utilizadas no evento S-1280 e alterar o título da tabela para: S-129 Encargos eSocial para empresas de Filantropia / Simples / Lei 11096/2005.
03. SOLUÇÃO
Criação dos campos TRANSFL / CONTRSOCFL e demais adequações para tabela S-129 em Manutenção de Tabelas conforme NT 04/2021:
TRANSF - Transf. Fins Lucrativos: S/N
CONTRSOCFL - Contr. social (Percentual de contribuição social devida em caso de transformação em sociedade de fins lucrativos - Lei 11.096/2005).
Valores válidos:
- 1 - 0,2000
- 2 - 0,4000
- 3 - 0,6000
- 4 - 0,8000
- 5 - 1,0000
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Caso a empresa se enquadre na situação, deve criar uma linha com o código da filial que é a matriz, informar S no campo Transf. Fins Lucrativos e o código no campo Contr. Social.
Deve ser criada uma linha para a competência inicial, e incluída nova linha se o percentual mudar.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica