01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP) |
Função: | FP3060 – Cálculo de Provisões |
Requisito/Story/Issue: | DRHCALCDTS-1511 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento das férias e 13º salário mês a mês.
Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13º salário e dos dias de direito de férias desde o dia de sua admissão.
Desta forma, é necessário descontar do Cálculo de Provisões, os valores já recebidos mês a mês de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário (Prazo Indeterminado).
03. SOLUÇÃO
Ajustado o cálculo de provisões para descontar os valores antecipados recebidos de Férias e 13º Salário.
O cálculo realizará a seguinte regra:
- A soma dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIF1 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente, será descontada da Provisão Acumulada de Férias.
- A soma dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIF2 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias 1/3 (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente, será descontada da Provisão Acumulada de Férias 1/3.
- A soma dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente, será descontada da Provisão Acumulada de 13º Salário.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Desconto dos valores antecipados enquanto Contrato Intermitente no Cálculo de Provisões
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
DRHCALCDTS-1504 DT Cálculo de Férias para Contrato Intermitente convertido em funcionário