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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:VALORES DE FÉRIAS(FOLFERIAS)
Ticket:14186913
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCPRT-4373


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Consulta COSIT nº209/2021 - Separação do ID 1449 - Abono Pago mês anterior para este ID levar somente o Abono Pago Mês anterior e criar um novo ID para o valor de 1/3 de abono Pago mês anterior.

03. SOLUÇÃO

Ajuste para efetuar separação do ID 1449 - Desconto de abono mês anterior e ID 1890 - 1/3 abono pago no mês anterior.


Dessa forma, os valores de desconto de abonos e 1/3 abono serão gerados em dois Ids:

- ID de cálculo 1449 - Abonos Pagos mês anterior, irá conter o desconto dos valores de abono que foram pagos no mês anterior, obtido através das verbas configuradas com o campo RV_REFFER preenchido S (Sim) e referentes aos ID´s de cálculo:

0205 - Abono mês seguinte

0207 - Dif. abono mês seguinte

0633 - Media horas s/ abono mês seguinte

0634 - Media valor s/ abono mês seguinte

0635 - Adicional s/ abono mês seguinte

1313 - ATS abono mês seguinte

1315 - ATS abono mês seguinte s/ verbas

1317 - Periculosidade abono mês seguinte

1319 - Periculosidade abono mês seguinte s/ verbas

1321 - Insalubridade abono mês seguinte

1323 - Insalubridade abono mês seguinte s/ verbas

1325 - Adicional cargo confiança abono mês seguinte

1327 - Adicional transferência abono mês seguinte

1409 - Periculosidade s/ medias abono mês seguinte

1410 - Insalubridade s/ media abono mês seguinte

1418 - Dif. media horas s/ abono mês seguinte

1419 - Dif. media valor s/ abono mês seguinte


- ID de cálculo 1890 - 1/3 Abono pago mês anterior, Irá conter o desconto dos valores de 1/3 de abono que foi pago no mês anterior, obtido através da verba referente ID´s de cálculo:

0206 - 1/3 abono 

0208 - Dif. 1/3 Abono


Importante

Será obrigatório efetuar o cadastro da verba do ID 1890 e deixar a incidência para IR = Sim, para efetuar o fechamento do período, pois o valor do desconto do abono deverá ser gerado para o próximo período.

Importante

Para explicar a diferença do conceito do sistema após a criação do ID 1890, verificar o exemplo abaixo:


Funcionário com salário de R$ 2.400,00, com férias de 20 dias e 10 de abono iniciados em 16/04/2018 e as verbas de provento e desconto abaixo:

Verba

Descrição

Valor

186 (Id 0205)Abono Pecuniário Mês SeguinteR$ 800.00
187 (Id 0206)1/3 Sobre Abono Pecuniário Mês SeguinteR$ 266,67


Ao realizar o fechamento do período, o sistema irá transportar as verbas de abono do mês seguinte para o próximo período como verbas abono e 1/3 abono do mês e irá gerar verba de desconto para zerar o líquido dessas verbas.

As verbas de  abono e 1/3 de abono que foram geradas para o próximo período são:

Verba

Descrição

Valor

184 (Id 0074)Abono Pecuniário MêsR$ 800,00
185 (Id 0079)1/3 Sobre Abono Pecuniário MêsR$ 266,67


Antes da criação do Id 1890, o sistema iria efetuar a geração do desconto de férias e abono aglutinados na mesma verba:

Verba

Descrição

Valor

434 (Id 1449)Abonos Pagos Mês AnteriorR$ 1.066.67


Após a criação do Id 1449, o sistema irá separar o desconto de férias e o desconto do abono em duas verbas:

Verba

Descrição

Valor

434 (Id 1449)Abonos Pagos Mês AnteriorR$ 800,00
435 (Id 1890)1/3 Abono Pago Mês AnteriorR$ 266,67

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A verba de ID 1890 não é obrigatória desde que o IR do ID 206 e ID 208 sejam  iguais a Não, porém caso a incidência para IR destas verbas sejam Sim, a criação da verba para o ID 1890 se torna obrigatória para fechar o período, caso contrário será apresentado log informando a necessidade da criação da verba para que os valores fiquem corretos para o e-social. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Separação do Desconto do Abono Pago no Mês Anterior (Criação do ID 1449)