Questão:

Qual a data de inclusão de verba (rubrica) devemos considerar na geração do bloco K150 do MANAD? Na impossibilidade de ter a informação referente a data de criação da verba, qual devemos considerar, uma vez que o MANAD não aceita campo com 00 ou em branco? 

Resposta:

O campo de Nº03 DT_INC_ALT (Data de Inclusão ou Alteração), as datas inseridas devem condizer com as datas que a Rubrica começou a ser utilizada, e em situações onde não é possível a obtenção da informação de data, deve ser inserido o primeiro dia da primeira competência da ação fiscal.

Em cenários que existam rubricas geradas em competências diferentes do escopo da Fiscalização do Trabalho, é de entendimento dessa consultoria que a presença delas (relatório) com a data de Inclusão como sendo 01/01/xxx,  não gera nenhum tipo de impacto, pois as mesmas estão cadastradas no bloco de rubricas e não fazem parte do bloco de movimentação da competência analisada. 

Chamado/Ticket:

PSCONSEG-6222