O DANFE é o documento auxiliar impresso em papel, que serve para acompanhar a mercadoria, comprovar o recebimento desta ou entrega da prestação de serviço. É composto por campos onde cada um evidenciará o que está contido nas TAGs XML da nota fiscal.

Dentre os quadros existentes no DANFE, podemos observar o Quadro de observação de uso livre, na qual são encontradas TAGs que servirão para demonstrar informações relevantes para o contribuinte e para o fisco.

NT 2021.004 V.1.30:

O quadro de Observação de uso livre é composto principalmente pelas TAGs :

<obsItem> Informações adicionais dos itens da NF-e,

<obsCont> Uso livre do

<obsFisco> Uso livre do Fisco. 

Esses campos de observação irão ser gerados dentro do arquivo XML, nas tags correspondentes.

Em regra, cada Estado deve informar no seu Regulamento de ICMS o local onde o contribuinte deverá informar cada uma das mensagens legais. Porém, raramente isto acontece, devido a quantidade de mensagens a que o contribuinte é obrigado a mencionar na Nota e as inúmeras alterações que elas sofrem durante o ano.

Nossa sugestão é que as linhas de produto busquem formas de facilitar a inserção de mensagens pelo próprio contribuinte, não deixando este processo amarrado nos sistemas, mas que permita ao mesmo tempo que o cliente tenha um processo mais robusto e aderente para inserir estas informações.