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  • Parametrizações Necessárias para Retenção dos Impostos PIS/COFINS/CSLL/IRRF no Contas a Receber

01. Condições para haver retenção de impostos no Contas a Receber:


Para que seja efetuado cálculo de retenção de PIS/COFINS/CSLL no FIN10060:

  • Parâmetro "Efetua retenção de PIS, COFINS, CSLL no faturamento." .
  • Percentual de PIS, COFINS ou CSLL devem ter sido informados maior que zeros no FIN10050 para o título.
  • Portador da baixa deve estar parametrizado no FIN10016 para retenção de PIS/COFINS/CSLL.
  • Forma de baixa deve estar parametrizado no FIN10004 para retenção de PIS/COFINS/CSLL.
  • Tipo de título deve estar parametrizado no FIN10007 para retenção de PIS/COFINS/CSLL.
  • Parâmetros de código/tipo de portador para retenção de PIS, COFINS e CSLL cadastrados no LOG00087 - e devem estar cadastrados no FIN10016.
  • Parâmetros de forma de baixa para inclusão automática da retenção de PIS, COFINS e CSLL cadastrados no LOG00087 - e devem estar cadastrados no FIN10004.
  • Parâmetros de código/tipo de portador para gerar Nota de Crédito - e deve estar cadastrados no FIN10016.
  • Parâmetros de código de crédito para gerar Nota de Crédito - e deve estar cadastrado no FIN10001.


Para que seja efetuado cálculo de retenção de IRRF no FIN10060:

  • Parâmetro "Efetua retenção de IRRF no Contas a Receber?".
  • Percentual de IRRF deve ter sido informados maior que zeros no FIN10050 para o título.
  • Portador da baixa deve estar parametrizado no FIN10016 para retenção de IRRF.
  • Forma de baixa deve estar parametrizado no FIN10004 para retenção de IRRF.
  • Tipo de título deve estar parametrizado no FIN10007 para retenção de IRRF.
  • Parâmetro de código/tipo de portador para retenção de IRRF cadastrados no LOG00087 - e deve estar cadastrados no FIN10016
  • Parâmetro de forma de baixa para inclusão automática da retenção de IRRF cadastrados no LOG00087 - e deve estar cadastrados no FIN10004.


02. Parametrizações Necessárias para Utilizar Retenção de PIS/COFINS/CSLL/IRRF


Parâmetros
CódigoDescrição
efet_ret_faturaEfetua retenção de PIS, COFINS, CSLL no faturamento.
Valores aceitos 
  • S - Sim - Efetua retenção no faturamento
  • N - Não - Não efetua retenção no faturamento
Observações
  • Se a retenção de PIS/COFINS/CSLL/IRRF é efetuada no faturamento, não será efetuada no CRE, então não vai calcular no FIN10060.
  • Para que calcule retenção de impostos no FIN10060, este parâmetro deverá estar com conteúdo igual a "N".
CódigoDescrição
cre_retencao_irrfEfetua retenção de IRRF no Contas a Receber?
Valores aceitos 
  • S - Sim - Efetua retenção de IRRF no Contas a Receber
  • N - Não - Não efetua retenção de IRRF no Contas a Receber
Observações
  • Se a retenção de IRRF estiver parametrizada para não ser efetuada no Contas a Receber, então não vai calcular no FIN10060.
  • Para que calcule retenção de impostos no FIN10060, este parâmetro deverá estar com conteúdo igual a "S".
CódigoDescrição
cod_portador_pgto_pisCódigo do portador para geração de retenção de PIS na baixa
Valores aceitos 
  • Código deverá estar cadastrado no cadastro de portadores (FIN10016).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a zeros, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
CódigoDescrição
tip_portador_pgto_pisTipo do portador para geração de retenção de PIS na baixa
Valores aceitos 
  • Código e tipo deverá estar cadastrado no cadastro de portadores (FIN10016).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a brancos, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
CódigoDescrição
forma_pgto_ret_pisForma de baixa para inclusão automática da baixa referente ao PIS
Valores aceitos 
  • Deverá estar cadastrado no cadastro de formas de baixa (FIN10004).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a brancos, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
CódigoDescrição
cod_portador_pgto_cofinsCódigo do portador para geração de retenção de COFINS na baixa
Valores aceitos 
  • Código deverá estar cadastrado no cadastro de portadores (FIN10016).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a zeros, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
CódigoDescrição
tip_portador_pgto_cofinsTipo do portador para geração de retenção de COFINS na baixa
Valores aceitos 
  • Código e tipo deverá estar cadastrado no cadastro de portadores (FIN10016).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a brancos, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
CódigoDescrição
forma_pgto_ret_cofinsForma de baixa para inclusão automática da baixa referente ao COFINS
Valores aceitos 
  • Deverá estar cadastrado no cadastro de formas de baixa (FIN10004).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a brancos, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
CódigoDescrição
cod_portador_pgto_csllCódigo do portador para geração de retenção de CSLL na baixa
Valores aceitos 
  • Código deverá estar cadastrado no cadastro de portadores (FIN10016).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a zeros, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
CódigoDescrição
tip_portador_pgto_csllTipo do portador para geração de retenção de CSLL na baixa
Valores aceitos 
  • Código e tipo deverá estar cadastrado no cadastro de portadores (FIN10016).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a brancos, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
CódigoDescrição
forma_pgto_ret_csllForma de baixa para inclusão automática da baixa referente ao CSLL
Valores aceitos 
  • Deverá estar cadastrado no cadastro de formas de baixa (FIN10004).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a brancos, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
CódigoDescrição
cre_port_bxa_irrfCódigo do portador para geração de retenção de IRRF na baixa
Valores aceitos 
  • Código deverá estar cadastrado no cadastro de portadores (FIN10016).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a zeros, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
CódigoDescrição
cre_tip_port_irrfTipo do portador para geração de retenção de IRRF na baixa
Valores aceitos 
  • Código e tipo deverá estar cadastrado no cadastro de portadores (FIN10016).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a brancos, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
CódigoDescrição
cre_forma_pagto_irrfForma de baixa para inclusão automática da baixa referente ao IRRF
Valores aceitos 
  • Deverá estar cadastrado no cadastro de formas de baixa (FIN10004).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a brancos, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
CódigoDescrição
cod_portador_ncCódigo do Portador para gerar Nota de Crédito
Valores aceitos 
  • Código deverá estar cadastrado no cadastro de portadores (FIN10016).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a zeros, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção dos impostos.
  • Código do portador para gerar Notas de Crédito originadas da retenção de PIS/COFINS/CSLL. Estas Notas de Crédito serão geradas quando o cliente agendar a baixa de mais de um título para o mesmo dia e a soma desta atinge limite de isenção de retenção, fazendo a retenção no último título do lote de baixas.
  • A Nota de Crédito gerada poderá ser utilizada posteriormente para baixar o saldo restante de outros títulos do lote. Esta baixa deverá ser feita em um portador que não tenha contas contábeis cadastradas, pois a contabilização da retenção total já foi feita na baixa do último título.
  • Para as Notas de Crédito geradas quando o cliente não faz a retenção de nenhum título, serão utilizados os portadores cadastrados para retenção de PIS/COFINS/CSLL.
CódigoDescrição
tip_portador_ncTipo do Portador para gerar Nota de Crédito
Valores aceitos 
  • Código e tipo deverá estar cadastrado no cadastro de portadores (FIN10016).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a brancos, ou se o portador e tipo não estiverem cadastrados na tabela de portadores, não ocorrerá a retenção dos impostos.
CódigoDescrição
cod_credito_ncCódigo de crédito do cliente para criação de Nota de Crédito
Valores aceitos 
  • Deverá estar cadastrado no cadastro de Motivos de Débitos/Créditos (FIN10001).
Observações
  • Se estiver com conteúdo igual a zeros, ou o parâmetro não estiver cadastrado, não fará a retenção do imposto.
  • Se o código não estiver cadastrado na tabela de Motivos de Débitos/Créditos (FIN10001), não ocorrerá a retenção dos impostos.
  • Código do crédito para inclusão de Nota de Crédito de valores do cliente provenientes da baixa de título com valor de retenção mensal superior ao valor do título.
CódigoDescrição
base_lim_isen_mesValor mínimo para retenção diária de PIS, COFINS, CSLL
Valores aceitos 
  • Qualquer valor, a partir de zeros.
Observações
  • Este parâmetro é utilizado para armazenar o valor mínimo para retenção diária de PIS/COFINS/CSLL.
CódigoDescrição
cre_val_min_irrfValor mínimo para retenção de IRRF
Valores aceitos 
  • Qualquer valor, a partir de zeros.
Observações
  • Este parâmetro é utilizado para armazenar o valor mínimo para retenção de IRRF.
CódigoDescrição
ies_retencao_por_cnpjRetenção de PIS/COFINS/CSLL por raiz de CNPJ?
Valores aceitos 
  • S - Sim - Efetua retenção de PIS/COFINS/CSLL por raiz de CNPJ
  • N - Não - Não efetua retenção de PIS/COFINS/CSLL por raiz de CNPJ
Observações
  • Indica se ao efetuar a retenção automática, deverá ser acumulado o valor base por raiz de CNPJ do cliente.
CódigoDescrição
difer_permit_calc_retValor permitido como diferença no cálculo dos valores de retenção
Valores aceitos 
  • Qualquer valor, a partir de zeros.
Observações
  • Valor de diferença permitido no cálculo dos valores de retenção dos impostos PIS, COFINS, CSLL para fechar com o valor pago
CódigoDescrição
campo_difer_calc_retCampo em que o valor da diferença da retenção deverá ser atribuído
Valores aceitos 

1 - A diferença será somada/subtraída ao valor de retenção de PIS;

2 - A diferença será somada/subtraída ao valor de retenção de COFINS;

3 - A diferença será somada/subtraída ao valor de retenção de CSLL;

4 - A diferença será somada/subtraída ao valor de retenção de IR.

Observações
  • Valor permitido como diferença no cálculo de valores de retenção de impostos, para fechar com o valor pago do título.
CódigoDescrição
baixar_imposto_na_bxa_parcialBaixar valor de impostos na baixa parcial de um título?
Valores aceitos 
  • S - Sim - Faz a baixa de valor de impostos na baixa parcial de um título
  • N - Não - Não faz a baixa de valor de impostos na baixa parcial de um título
Observações
  • Indica se na baixa parcial de documentos, caso haja retenção de impostos PIS, COFINS ou CSLL, deverá ser feita a baixa do valor referente à estes impostos.

Os parâmetros são encontrados na aba "2 - Parâmetros Gerais":

Valores aceitos 
  • Marcado - Títulos baixados com este portador - Efetua retenção de PIS/COFINS/CSLL na baixa do título
  • Desmarcado - Títulos baixados com este portador - Não efetua retenção de PIS/COFINS/CSLL na baixa do título
Valores aceitos 
  • Marcado - Títulos baixados com este portador - Efetua retenção de IRRF na baixa do título
  • Desmarcado - Títulos baixados com este portador - Não efetua retenção de IRRF na baixa do título

Valores aceitos 
  • Marcado - Títulos baixados com esta forma de baixa - Efetua retenção de PIS/COFINS/CSLL na baixa do título
  • Desmarcado - Títulos baixados com esta forma de baixa - Não efetua retenção de PIS/COFINS/CSLL na baixa do título
Valores aceitos 
  • Marcado - Títulos baixados com esta forma de baixa - Efetua retenção de IRRF na baixa do título
  • Desmarcado - Títulos baixados com esta forma de baixa - Não efetua retenção de IRRF na baixa do título

Os parâmetros são encontrados na aba "2 - Complementos":

Valores aceitos 
  • Marcado - Títulos com este tipo de título - Efetua retenção de PIS/COFINS/CSLL na baixa do título.
  • Desmarcado - Títulos com este tipo de título - Não efetua retenção de PIS/COFINS/CSLL na baixa do título.
Valores aceitos 
  • Marcado - Títulos com este tipo de título - Efetua retenção de IRRF na baixa do título
  • Desmarcado - Títulos com este tipo de título - Não efetua retenção de IRRF na baixa do título