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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE)

Função:GPEM680
País:Brasil
Ticket:15046635
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-6945
Pacote(s);12.1.2210: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1090024 ; 12.1.27: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1090022 ; 12.1.33: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1090023 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme TDN enviado pela consultoria: Art. 481 - Aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso seja exercido tal direito por qualquer das partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado.

Segue TDN enviado pela consultoria:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=720342115


Em uma rescisão com cálculo do aviso prévio indenizado, não está gerando na coluna correta devido contrato ser tipo determinado, mas no caso está com cláusula assecuratória igual a SIM dever ser gerado na GRRF o valor do Aviso Prévio Indenizado.

03. SOLUÇÃO

Incluída validação sobre o campo “Clau. Assec.” (RA_CLAURES) durante a geração da GRRF, caso o tipo de contrato seja determinado e este campo esteja preenchido com SIM os valores de aviso prévio serão gerados.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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