01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
Função: | FISA001.prw FISA007.prw FISA008.prw FISX001.prw |
País: | Brasil |
Ticket: | 14923357 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-30893 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para as operações de venda de mercadorias que se enquadrem na tributação monofásica destinadas para ZFM - Zona Franca de Manaus, deverá existir dois registros C170 para um registro C100, de modo que seja possível identificar a operação de saída com alíquota zero e também a tributação referente a substituição tributária.
Procedimento constante no guia pratico da EFD Contribuições - Versão 1.35 na pagina 128:
03. SOLUÇÃO
Foi realizado na rotina o tratamento para que os produtos monofásicos vendidos a ZFM tenham o registro adicional no bloco C170 ou C180 com seus devidos reflexos na apuração e nos demais blocos que tratam da apuração.
Para maiores detalhes sobre o tratamento do sistema e condições da correta geração do arquivo, consulte nossa documentação de referência : EFDCON - Substituição tributária da venda de produtos monofásicos à ZFM.
Abaixo um exemplo de como o arquivo passará a ser gerado:
Bloco C170
Bloco C180
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- EFD Contribuições - PIS/COFINS ST - Operações de produtos monofásicos na ZFM
- EFDCON - Substituição tributária da venda de produtos monofásicos à ZFM.
- EFDCON - Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD Contribuições