Índice
Objetivo
O Catálogo de Produtos é um módulo do Portal Único, iniciativa do governo para modernização do comércio exterior no Brasil, e será utilizado no novo processo de importação em conjunto com a DUIMP (Declaração Única de Importação).
Nesse processo, o Catálogo de Produtos será o módulo responsável por viabilizar a declaração dos produtos em momento anterior à operação de importação, desta forma a DUIMP irá conter os dados específicos da operação e fará referência aos registros do Catálogo de Produtos com as suas definições.
Esta mudança visa elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos. Além disso, irá prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal (devido ao aumento da qualidade e precisão da informação do produto, permitindo que sejam fornecidas uma única vez para todos os órgãos envolvidos na operação).
Um dos maiores pontos de destaque é que, para estruturar as diversas informações atualmente prestadas em campos de “Informações complementares” (na Licença de Importação e na Declaração de Importação), NVEs, Destaques, bem como informações atualmente prestadas aos órgãos anuentes em sistemas externos ao SISCOMEX, foi introduzido junto ao Catálogo de Produtos a figura dos atributos. Os atributos apresentam uma nova maneira de declaração dos produtos, de forma precisa e estruturada, de fácil identificação e controle. Os intervenientes irão cadastrar os atributos que deverão ser informados de acordo com a NCM e eles serão automaticamente solicitados ao registrar um produto associado a este NCM no Catálogo de Produtos.
Vale destacar também que a gestão dessas informações será aprimorada uma vez que o Catálogo de Produtos irá gerenciar novas versões dos registros a cada alteração, mantendo todo o histórico das informações vinculadas às Declarações Únicas de Importação, facilitando o reuso. Além disso, os registros serão associados à Raiz do CNPJ da empresas, ou seja, poderá ser reutilizado pelas filiais caso o importador desejar.
O Easy Import Control, seguindo sua tradição em atender aos mais diversos cenários de operação de importação está sendo adaptado ao novo processo de importação e introduz uma nova ferramenta para gestão do catálogo de produtos.
Este controle irá gerenciar todas as informações necessárias para o registro das informações no Portal Único, controlando o histórico das informações, versões registradas, associações a produtos e processos de importação, entre outros.
Além disso, será possível a integração das informações diretamente com o Portal Único, por meio das APIs de integração disponibilizadas para garantir a agilidade nos controles e segurança da informação.
A rotina Catálogo de Produto (EICCP400) é composta por três abas: Catalogo de Produto, Relação de Atributos e Relação de Produtos x Origens/Fabricantes. Onde:
- Catalogo de Produto: é responsável por conter os campos de informações obrigatórias como CNPJ Raiz, Modalidade, NCM e uma descrição complementar.
- Relação de Atributos: é responsável por apresentar todos os atributos que estão vigentes da NCM informada, onde serão apresentados tantos atributos condicionantes e condicionado automaticamente, dependendo de suas condições.
- Relação de Produto x Origens/Fabricantes: é responsável por conter produtos de referência e os fabricantes e/ou os países de origem do fabricante.
Estão disponíveis as opções:
Permite a inclusão de Catálogo de Produtos, onde será necessário preencher os campos obrigatórios, assim como os Atributos vigentes da NCM e as informações do Fabricante ou o Países de Origem.
Ao preencher os dados da aba Catalogo de Produto, o campo:
- Produto de Referência (Prod. Ref. - EK9_PRDREF) serão carregados automaticamente os dados: Descrição do Produto, NCM, Descrição da NCM, Unidade de Medida Estatica e os dados do produto na linha do grid Relação de Produtos, localizado na aba Relação de Produtos x Origens/Fabricantes. Caso exista relacionamento entre o produto informado com fabricantes e fornecedores, e que neles estejam preenchido o país (A2_PAIS) e nesse país esteja informado o código do país (YA_PAISDUE) conforme a ISO-3166, serão carregados automaticamente na grid Relação de Países de Origem e Fabricantes da aba Relação de Produtos x Origens/Fabricantes.
- NCM (NCM - EK9_NCM) serão carregados os atributos condicionantes na aba Relação de Atributos.
Ao preencher os atributos da aba Relação de Atributos:
- Caso a NCM informada não possua atributos (Cadastro Atributos Portal Único), nenhum atributo será carregado, apenas um aviso para que seja efetuada a integração dos atributos para a ncm informada;
- Quando a NCM possuir atributos, eles serão exibidos para preenchimento, respeitando o tipo de dado cadastrado junto ao atributo como numérico, texto, lista de opções, etc;
- Atributos que estiverem bloqueados no cadastro de atributos, não serão carregados para utilização;
- Atributos que estiverem com a data de vigência vencida, não serão carregados para utilização;
- Atributos que estiverem com a data de início de vigência superior a data do cadastro, serão carregados para utilização, porém será exibido uma mensagem com a data de início de vigência para este atributo;
- Quando o atributo é multivalorado, poderá ser informado vários valores para o mesmo atributo;
- Para atributos que possuírem a Forma de Preenchimento "COMPOSTO", somente serão carregados ao catálogo os atributos pertencentes a sua lista de Sub-Atributos e haverá uma identificação com a descrição do grupo de atributos;
- Atributos que possuirem condição de preenchimento, chamados de "condicionantes", caso seja preenchido o valor que satisfaça a condição, novos atributos serão exibidos em tela para serem preenchidos (Chamados de condicionados);
- Os atributos condicionados não ficam visíveis em tela para preenchimento, até que o seu atributo principal seja preenchido com o valor que satisfaça sua condição de preenchimento;
Ao preencher os dados da aba Relação de Produto x Origens/Fabricante, para a grid:
- Relação de Produtos, o campo Produto de Referência (Prod. Ref. - EKA_PRDREF), a consulta padrão irá listar somente os produtos importados (SIGAEIC) e que estejam cadastros com a NCM informada na aba Catalogo de Produtos.
É possível remover o filtro, selecionar um produto de NCM diferente do Produto de Referência do cabeçalho e, será mostrada uma mensagem perguntando se deseja prosseguir.
Caso haja cadastro de registro na rotina Produto x Fornecedor/Fabricante, será perguntado se deseja carregar a lista de Fabricantes relacionados ao produto.
- Relação de Países de Origem e Fabricantes, a informação de país de origem é obrigatória no registro, portanto caso não seja informado um fabricante, o sistema permitirá informar manualmente apenas o país de origem existente no cadastro.
Ao digitar um fabricante, o sistema irá consistir contra o cadastro se existe o país de origem informado e preencherá automaticamente esta informação. Caso não exista o país de origem no cadastro, o sistema não permitirá utilizar este fabricante, sendo necessário ajustar o cadastro deste fabricante com o país de origem.
Caso exista este fabricante no cadastro de Operador Estrangeiro, serão exibidas as informações que estão no Operador Estrangeiro, caso não encontre, serão exibidas as informações do cadastro de Fornecedor/Fabricante, e ao Salvar o Catálogo de Produtos os registros dos fabricantes do catálogo que não existam no cadastro de Operador Estrangeiro serão automaticamente inseridos no cadastro de Operador Estrangeiro.
Não será permitido informar Fabricante cujo Operador Estrangeiro está com Cadastro definido como "Bloqueado?" - "Sim". Será informado na tela que não é possível selecionar Operador Estrangeiro com cadastro bloqueado.
As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
Permite a alteração do Catálogo de Produtos.
Ao alterar qualquer campo do Catálogo, exceto os campos Bloqueado (Bloqueado? - EK9_MSBLQL) e Observação Internas (Obs Internas - EK9_OBSINT):
E também preencher os campos ID Portal Manual (ID Manual - EK9_IDMANU) e Versão Manual (Versão Man. - EK9_VSMANU), caso haja registro de Integração do Catálogo do Produto com Status "Integrado", esse registro será Cancelado.
Se os campos (ID Manual - EK9_IDMANU) e Versão Manual (Versão Man. - EK9_VSMANU) estejam em branco, será criada uma nova versão de Integração do catálogo.
Se os campos (ID Manual - EK9_IDMANU) e Versão Manual (Versão Man. - EK9_VSMANU) seja menor que a Versão Atual (Versão Atual - EK9_VATUAL), será criada uma nova versão de Integração do catálogo.
Se os campos (ID Manual - EK9_IDMANU) e Versão Manual (Versão Man. - EK9_VSMANU) seja igual a Versão Atual (Versão Atual - EK9_VATUAL), será apresentada uma pergunta: "O catálogo alterado foi registrado manualmente no portal único, deseja gerar uma nova versão para integração automática pelo sistema com os dados informados?"
Somente será possível informar o campo ID Portal Manual (ID Manual - EK9_IDMANU) para Catálogo de Produtos se ainda não tenha sido registrado no Portal Único Siscomex.
A alteração apenas dos campos Bloqueado (Bloqueado? - EK9_MSBLQL) e Observação Internas (Obs Internas - EK9_OBSINT) não vai gerar uma nova versão de Integração do Catálogo do Produto.
Ao preencher os atributos da aba Relação de Atributos:
- Atributos que estiverem bloqueados no cadastro de atributos, porém já possuirem valores cadastrados, serão carregados para a tela e não será possível editá-los. Também será exibida uma mensagem informando que o atributo está bloqueado e na próxima gravação o mesmo terá seu valor excluído;
- Atributos que estiverem com a data de vigência vencida, porém já possuirem valores cadastrados, serão carregados para a tela e não será possível editá-los. Também será exibida uma mensagem informando que o atributo está vencido e na próxima gravação o mesmo terá seu valor excluído;
- Atributos que estiverem com a data de início de vigência superior a data do cadastro, serão carregados para utilização, porém será exibido uma mensagem com a data de início de vigência para este atributo;
Ao alterar o grid de Relação de Fabricante, localizado na aba Relação de Produto x Origens/Fabricante, caso exista este fabricante no cadastro de Operador Estrangeiro, serão exibidas as informações que estão no Operador Estrangeiro, caso não encontre, serão exibidas as informações do cadastro de Fornecedor/Fabricante, e ao Salvar o Catálogo de Produtos os registros dos fabricantes do catálogo que não existam no cadastro de Operador Estrangeiro serão automaticamente inseridos no cadastro de Operador Estrangeiro. Caso seja inseridas linhas constando apenas o país de origem, será integrado apenas o código do país com o indicativo no portal de que o fabricante é desconhecido.
Restrição
Não será permitida alteração do catálogo quando este estiver no status "5- Registrado com sucesso (pendente: Fabricantes/país)", sendo necessário refazer a integração para sanar as pendências relativas aos fabricantes/países de origem a serem vinculados ou desvinculados do catálogo de produtos no portal siscomex.
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
Permite a exclusão do registro de Catálogo de Produtos. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir.
Confira as informações apresentadas na tela e clique em Confirmar.
Ao tentar Excluir um registro do Catálogo com status "Integrado" será apresentada a mensagem: "Apenas será possível Excluir Registro com Status 'Pendente' "
Ao tentar Excluir um registro do Catálogo que possua Integração do Catálogo com Status "Cancelado" ou "Integrado", a exclusão será barrada.
Permite a visualização do Registro de Catálogo de Produtos.
Permite a pesquisa do registro do Catálogo de Produtos com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada.
Permite a integração do catálogo de produtos com o Portal Único.
O sistema irá verificar se o parâmetro MV_ECI0074 está configurado para ambiente de homologação, caso esteja, será informado ao usuário e deverá ser confirmado se deseja prosseguir.
Ao Efetuar a integração pela primeira vez, os campos "Id Portal" e "Versão Atual" serão preenchidos em caso de sucesso na integração. Ambas as informações serão retornadas pelo portal único e armazenadas no catálogo. A partir deste momento, caso haja alguma alteração nas informações do catálogo, o campo "Versão Atual" terá o seu conteúdo apagado, mantendo apenas o conteúdo do campo "ID Portal" (este uma vez preenchido, não poderá ser mais alterado).
Neste caso, após o campo ID Portal já preenchido, toda alteração no catálogo irá gerar uma retificação, limpando o campo de Versão Atual para que o catálogo possa ser Integrado novamente após ter suas informações corrigidas. Após efetuar novas integrações, o campo do ID Portal será enviado pela integração, desta forma o portal único conseguirá identificar o catálogo que está sendo retificado, e poderá retornar a próxima versão disponível para aquele catálogo. Esta nova versão será gravada no catálogo no campo de "Versão Atual" e o status voltará a ser Integrado. Todas as integrações de versões, poderão ser consultadas posteriormente na rotina de Histórico de Integração do Catálogo de Produtos (Integração Catálogo de Produtos - EICCP401).
Algumas informações são essenciais para que a integração seja efetuada, caso haja alguma inconsistência será exibida na tela uma mensagem para que o usuário posssa corrigir e gerar a integração novamente.
O sistema não integra o catálogo nos seguintes casos:
- Esteja com status igual a Integrado, Cancelado ou Registrado Manualmente.
- Possua algum Fabricante ainda não registrado como operador estrangeiro;
O sistema efetua a integração quando o catálogo apresentar os seguintes status:
- Pendente de Registro
- Registrado (Pendente: fabricante/País de Origem)
A rotina vai analisar os registros do Catálogo de Produtos e os Fabricantes associados e então atualizar os registros de Operador Estrangeiro via rotina automática respeitando os registros já existentes e gravando apenas os novos registros de Operador Estrangeiro. Também serão integrados os Atributos que estão vinculados à ncm utilizada no catálogo e que foram preenchidos.
- Atributos: Ao realizar a integração do Catálogo de Produtos, o envio para o portal único será feito através de um arquivo do tipo "json". Neste arquivo, além das informações pertinentes ao catálogo como Situação, Modalidade e NCM, também serão listados todos os atributos que estiverem sido preenchidos para o catálogo (existem atributos de preenchimento não obrigatório). Cada atributo possui sua forma de preenchimento, podendo estes serem dos tipos: BOOLEANO, LISTA_ESTATICA, NUMERO_INTEIRO, NUMERO_REAL,
TEXTO e COMPOSTO, sendo este último tipo, um atributo que possuirá outros atributos, de tipos diferentes vinculados a ele.
Os atributos do tipo LISTA_ESTATICA e TEXTO, podem ainda possuírem mais de um valor associados a eles, isto quando eles forem do tipo Multi Valorado. Esta informação está no próprio cadastro do atributo onde identificará se o atributo pode ter mais de um valor ou não. Para os atributos do tipo LISTA_ESTATICA, ser multi valorado, significa que mais de uma opção da lista de domínios dele poderá ser selecionada. Já os atributos do tipo TEXTO, quando multi valorados, os valores serão separados pela quebra de linha (tecla enter do teclado). Assim, o texto poderá ser digitado normalmente e a cada quebra de linha, o sistema assumirá que se trata de um novo valor para aquele atributo. Esta informação é importante para o envio da integração, pois os atributos de multiplos valores, precisam ser enviados com os valores separadamente.
O arquivo gerado pelo sistema para a integração (arquivo do tipo json), irá separar a lista de atributos do catálogo, conforme layout definido pelo governo, desta forma os atributos serão separados entre atributos compostos, atributos multivalorados e o restante somente em atributos, sendo estas opções "tags" distintas dentro do arquivo de integração (atributosCompostos, atributosMultivalorados e atributos). Para os atributos compostos, será anviada a tag "atributosCompostos" e nela serão separados para cada atributo composto, todos os atributos pertencentes a sua lista de sub atributos que tiverem conteúdo preenchidos e seus respectivos valores. Os atributos do tipo Multi Valorados, será enviada a tag "atributosMultivalorados" e nela serão enviados os atributos e os seus multiplos valores separadamente. O restante dos atributos, serão enviados na tag "atributos", identificando cadas atributo e seu valor.
Abaixo temos um exemplo de arquivo para integração dos atributos do catálogo (o exemplo abaixo contém somente a parte dos atributos e não um arquivo de integração completo).
"atributos": [ { "atributo": "ATT_5537", "valor": "texto livre condicionante do ATT-5946 com 999 marcado" }, { "atributo": "ATT_5719", "valor": "texto livre para digitação" }, { "atributo": "ATT_5778", "valor": "1" } ], "atributosMultivalorados": [ { "valores": [ "linha 1", "linha 2 do multi valorado", "linha 3 teste" ], "atributo": "ATT_5730" }, { "valores": [ "3", "7", "999" ], "atributo": "ATT_5946" } ], "atributosCompostos": [ { "valores": [ { "atributo": "ATT_7550", "valor": "03" }, { "atributo": "ATT_7551", "valor": "9,00000" }, { "atributo": "ATT_7552", "valor": "02" } ], "atributo": "ATT_7553 " }, { "valores": [ { "atributo": "ATT_7555", "valor": "123" }, { "atributo": "ATT_7570", "valor": "55" }, { "atributo": "ATT_7571", "valor": "12" } ], "atributo": "ATT_7556 " } ]
Observação
Essa ação somente está disponível no modulo Easy Import Control.
Permite a geração de catálogos de produtos para os itens importados.
O critério para geração será baseado no filtro disponível com os campos:
- Purchase Order de: O número inicial do Purchase Order para o filtro.
- Purchase Order até: O número final do Purchase Order para o filtro.
- Data P.O. de: Data inicial do Purchase Order para o filtro.
- Data P.O. até: Data final do Purchase Order para o filtro.
- Produto de: Código do produto inicial para o filtro
- Produto até: Código do produto final para o filtro
- NCM de: Código da NCM inicial para o filtro.
- NCM até: Código da NCM final para o filtro.
- EX-NCM de: Código da Ex-NCM inicial para o filtro.
- EX-NCM até: Código da Ex-NCM final para o filtro.
- Prod. Importado sem Pedido: Define se considera os produtos cadastrados como Importado (B1_IMPORT) que não possui processo de importação ("1-Sim" por padrão) ou, caso seja selecionado a opção "2-Não", serão considerados apenas produtos que possuem Purchase Order.
- Importador: Importador que será utilizado na geração dos Catálogos de Produtos para produtos que não possuem processo.
- CNPJ Raíz: CNPJ Raíz que será utilizado na geração dos Catálogos de Produtos para produto que não possui processo.
Somente o intervalo do código do produto é de preenchimento obrigatório, para os demais campos caso não informados serão desconsiderados do filtro.
Assim, será verificado os produtos que não possuem Catálogo de Produto gerado.
A funcionalidade será executada através de um Wizard, onde:
- A primeira tela consiste numa introdução da funcionalidade
- A segunda tela consiste na apresentação dos campos para o filtro.
- A terceira tela será apresentando um grid com os produtos, já marcados, resultantes do filtro aplicado.
- A quarta tela será apresentado um grid com o resultado do processamento de inclusão do catálogo de produto para cada produto com a opção de exportar o processamento para um arquivo XLSX.
Observação
Essa ação somente está disponível no modulo Easy Import Control.
Esta funcionalidade estará disponível como padrão do produto a partir do release 12.1.2310 e através da expedição contínua do Comércio Exterior para os releases 12.1.33 e 12.1.2210 ( Pacotes de Atualizações - Comércio Exterior - P12.)
Apresenta os status do registro do Catálogo de Produtos, que são:
- Registrado
- Pendente de Registro
- Pendente de Retificação
- Bloqueado
- Registrado Manualmente
Ação responsável por gerar um arquivo PDF ou envio de e-mail com o log de processamento da integração do Catálogo de Produto para o Portal Único.
Para realizar a geração do PDF ou envio por e-mail, basta seguir os passos:
- Posicionar no registro que houve, pelo menos uma, tentativa de integração com o Portal Único.
- Em Outras ações, clicar no botão "Log de Integração".
- Visualize as informações do log do processamento da integração.
- Clicar no botão "Fechar" no canto inferior direito para fechar a tela.
Observação
Para o módulo Easy Export Control, não será realizado a criação ou atualização do registro para Integração com o Portal Único, sendo assim também não está disponível as funcionalidades que envolve a integração do catálogo do produto.
E para o preenchimento do ID Portal e da Versão, deverá ser realizado através dos campos ID Manual (EK9_IDMANU) e Versão Man. (EK9_VSMANU), onde essas informações serão engatilhadas para os campos.
Observação
Ao realizar a inclusão ou alteração do catálogo de produto:
1 - Caso não seja preenchido os atributos obrigatórios e vigentes, será apresentado uma mensagem informativa:
"Existem atributos obrigatórios e vigentes que não foram preenchidos. Revise as informações do catalogo de produtos."
Sendo assim:
- Para os catálogos de produtos criados através do módulo Easy Export Control, caso utilizado o cadastro de catálogo de produtos, será necessário preencher os atributos para sejam utilizados na geração da DUE.
- Para os catálogos de produtos criados através do módulo Easy Import Control, será necessário preencher os atributos para que sejam enviados nas suas integrações com o Portal Único.
2 - Os fabricantes adicionados no grid de Relação de Fabricantes serão incluídos, caso não existam no cadastro de Operador Estrangeiro.
3 - Caso seja informado os campos ID Manual (EK9_IDMANU) e Versão Man. (EK9_VSMANU), o status do Catálogo de Produto será "Registrado Manualmente". Assim quando há geração ou atualização do registro de Integração do Catálogo de Produto, o sistema também irá gravar com o mesmo status.
: Nota
|
Principais Campos
Campo: |
Descrição |
Código do Catálogo: |
Código automático e sequencial do Catálogo de Produtos |
Id do Portal: | Identificação - Id do Portal |
Versão Atual do Catálogo: | Versão Atual do Catálogo de Produtos |
Código do Importador: | Informe o Código do Importador |
CNPJ Raiz: | Raiz do CNPJ do Declarante |
Modalidade: | Selecione a(s) modalidade(s) de Operação onde o Catálogo poderá ser utilizado. Opções: 1=Importação ou 2=Exportação |
Produto de Referência: | Informe um código de produto de referência. Ao digitar o produto de referência da capa, será gatilhado no grid de Relação de Produtos |
NCM: | Informe o código da Nomenclatura Ext. do Mercosul |
Descrição da NCM: | Descrição da Nomenclatura Ext. do Mercosul |
Unidade Estátistica: |
Unidade de Medida Estátistica |
Desc. Complementar | Descrição Complementar do Produto |
Status do Registro | Status do Registro do Catálogo |
Bloqueado? | Bloqueio de Tela |
ID Manual(aba Integração) | Código Identificador da Integração realizada manualmente |
Versão Manual(aba Integração) | Versão Manual da Integração realizada manualmente |
Alterado Por | Última Alteração manual realizada pelo Usuário |
Produto de Referência(Rel. de Prod.) | Informe o Produto de Referência no grid Relação de Produtos |
Filial de Origem Prod. | Informe a Filial de Origem do Produto(campo habilitado em tela apenas quando ambiente Multi Filial) |
Descrição do Produto de Referência | Será preenchida a descrição após o produto ser preenchido |
Código do Fabricante | Informe o código do Fabricante Obs.: O país será preenchido automaticamente caso esteja informado no cadastro do fabricante. Caso não esteja informado, será necessário informar o país no cadastro do fabricante designado. |
Loja do Fabricante | Informe a Loja do Fabricante |
Filial de Origem Fabr. | Informe a Filial de Origem do Fabricante/Fornecedor(campo habilitado em tela apenas quando ambiente Multi Filial) |
Razão Social | Razão Social do Fabricante |
Código | Código do Fabricante/Pais de Origem no Portal Único |
Código do Atributo | Informe o Código do Atributo |
Status do Atributo | Informe o Status do Atributo |
Nome do Atributo | Informe o Nome do Atributo |
Valor do Atributo | Informe o Valor do Atributo |
País | Informe o País conforme ISO-3166 Obs.: O país será preenchido automaticamente caso seja informado o fabricante e não poderá ser alterado. No entanto, caso o fabricante não seja preenchido, será permitido informar um país de origem cadastrado no sistema. |
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