16238274 DRHCALCDTS-3086 DT Valor do INSS na pensão alimentícia quando possui férias complementares

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Datasul
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS RH (Linha Datasul) - Férias e Rescisões (MFR)
Função:	FR0020 – Manutenção Eventos Específicos de Férias
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue:	DRHCALCDTS-3086
Ticket	16238274

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No FR0020, o índice 17 (INSS Pensão Férias), a Proporcionalização está parametrizada como "Integral Mês Início".

O Índice 7 (INSS Normal), a Proporcionalização está parametrizada como “Gozo”.

Foi calculada férias de 30 dias com início em 26/12/2022.

No mês de janeiro/2023, foi concedido aumento salarial para este funcionário, havendo o Cálculo Complementar de Férias.

Quando é realizado o Cálculo da Folha Normal de janeiro/2023, a pensão alimentícia normal tem como base de cálculo 999,24 e o INSS de pensão 637,58 sobre esta base de cálculo.

03. SOLUÇÃO

Alterado programa para que ao ajustar o campo “Proporcional” do índice 7 (INSS Normal), o sistema replique a mesma proporcionalização para o índice que é reflexo deste.

Levando em consideração que o INSS é calculado pelo regime de competência, atendendo assim a legislação vigente.

O campo “Proporcional” do índice 17 (INSS Pensão Férias), ficará desabilitado.

Exemplo:

Quando o índice 7 for alterado, o reflexo deste será o índice 17 (INSS Pensão Férias).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS