01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Logística Frete Embarcador
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Logística |
Módulo: |
TOTVS Frete Embarcador - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE)
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Função: | GFEX000 - Parâmetros do Módulo GFEA065 - Documentos Frete |
País: | Brasil |
Ticket: | 16286502 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGGFE-18357 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em operações com transportadores optantes pelo Simples Nacional, há um Crédito diferenciado de PIS/COFINS. A configuração de alíquota do PIS e COFINS é feita diretamente nos Parâmetros do Módulo do SIGAGFE, sendo que é geral para o módulo e não havendo como configurar uma alíquota diferente para as Transportadoras optantes pelo Simples Nacional.
03. SOLUÇÃO
A partir deste Ticket/Issue, essa situação é tratada pelo módulo através da criação de dois novos parâmetros:
- MV_PISDIF - Alíquota PIS Diferenciada
- MV_COFIDIF - Alíquota COFINS Diferenciada
Estes parâmetros serão habilitados no GFEX000 e as alíquotas diferenciadas serão aplicadas quando o Transportador contratado (emissor do Documento de Frete) estiver sob o regime de tributação de ICMS simplificado (GU3_TPTRIB == 2).
Importante
- Em Gestão de frete embarcador acesse: Atualizações → Cadastros → Parâmetros → Parâmetros do Módulo.
- Vá na aba 'Calculo de frete' e realize a manutenção dos parâmetros: 'Alíquota PIS Diferenciada' e 'Alíquota COFINS Diferenciada'.
- Em Gestão de frete embarcador acesse: Atualizações → Cadastros → Gerais → Emitentes.
- Confirme que o transportador está cadastrado no SIMPLES nacional através do campo 'Reg Tributário' = 2 - Simplificado.
- Em Gestão de frete embarcador acesse: Atualizações → Movimentação → Doc Frete/Faturas → Documentos Frete.
- Inclua ou modifique um documento de frete cujo emissor seja o transportador com regime definido como Simplificado.
- Ao confirmar os dados do documento de frete, consulte o documento e verifique que os impostos de PIS/COFINS estão definidos com o percentual informado no novo parâmetro e calculados conforme esta alíquota.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Parâmetros do Módulo (GFEX000 - SIGAGFE)
Documentos de Frete (GFEA065 - SIGAGFE)
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Não há.