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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Logística Frete Embarcador

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Logística

Módulo:

TOTVS Frete Embarcador - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE)

Função:

GFEX000 - Parâmetros do Módulo

GFEA065 - Documentos Frete

País:Brasil
Ticket:16286502
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DLOGGFE-18357


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em operações com transportadores optantes pelo Simples Nacional, há um Crédito diferenciado de PIS/COFINS. A configuração de alíquota do PIS e COFINS é feita diretamente nos Parâmetros do Módulo do SIGAGFE, sendo que é geral para o módulo e não havendo como configurar uma alíquota diferente para as Transportadoras optantes pelo Simples Nacional.

03. SOLUÇÃO

A partir deste Ticket/Issue, essa situação é tratada pelo módulo através da criação de dois novos parâmetros:

  • MV_PISDIF - Alíquota PIS Diferenciada
  • MV_COFIDIF - Alíquota COFINS Diferenciada

Estes parâmetros serão habilitados no GFEX000 e as alíquotas diferenciadas serão aplicadas quando o Transportador contratado (emissor do Documento de Frete) estiver sob o regime de tributação de ICMS simplificado (GU3_TPTRIB == 2).


Importante


  1. Em Gestão de frete embarcador acesse: Atualizações → Cadastros →  Parâmetros → Parâmetros do Módulo.
  2. Vá na aba 'Calculo de frete' e realize a manutenção dos parâmetros: 'Alíquota PIS Diferenciada' e 'Alíquota COFINS Diferenciada'.
  3. Em Gestão de frete embarcador acesse: Atualizações → Cadastros → Gerais → Emitentes.
  4. Confirme que o transportador está cadastrado no SIMPLES nacional através do campo 'Reg Tributário' = 2 - Simplificado.
  5.  Em Gestão de frete embarcador acesse: Atualizações → Movimentação → Doc Frete/Faturas → Documentos Frete.
  6. Inclua ou modifique um documento de frete cujo emissor seja o transportador com regime definido como Simplificado.
  7. Ao confirmar os dados do documento de frete, consulte o documento e verifique que os impostos de PIS/COFINS estão definidos com o percentual informado no novo parâmetro e calculados conforme esta alíquota.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Parâmetros do Módulo (GFEX000 - SIGAGFE)

Documentos de Frete (GFEA065 - SIGAGFE)


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

  • Não há.