01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: |
TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE)
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Função: | GPEM036A.PRX |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-10080 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alteração na geração dos eventos periódicos, conforme regras do MOS, item 18.16 do evento S-1200:
"18.16. Até que sejam ajustados os leiautes do grupo de informações de períodos anteriores nos eventos de remuneração, com a inclusão de um novo tipo de situação ensejadora de informação de remuneração relativa a períodos de apuração anteriores, os declarantes que utilizarem da faculdade prevista no § 3º do art. 27 da IN RFB º 2.110, de 2022 e no Capítulo V-A da Portaria MTP 671, de 2021, devem escriturar os valores das parcelas complementares no grupo {infoPerAnt}
Contemplando o Novo Controle de Lotações (RJ5) e parâmetro MV_RATESOC
03. SOLUÇÃO
Ajuste na geração do evento S-1200 para atender as regras do MOS, item 18.16
As alterações no cálculo de Folha de Pagamento estão descritas na página 16264237 DRHCALCPRT-7552 DT Instrução Normativa 2.110/2022 - Cálculo da Folha
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
DRHROTPRT-9840 DT eSocial Controle no evento S-1200 - IN 2110