CONTEÚDO
- Visão Geral
- Recebimento
- Exemplo de Telas
- Exclusão do ICMS da Base de PIS e COFINS
- Documentos Relacionados
01. VISÃO GERAL
O objetivo desta atividade é fornecer orientações aos clientes sobre as configurações necessárias para cumprir as exigências estabelecidas pelo Decreto 35.395/2023 – CE.
02. RECEBIMENTO
Orientações Gerais
- Receber a nota fiscal conforme XML enviado pelo fornecedor, destacando o cálculo do ICMS próprio nos campos respectivos;
- Não se creditar do valor do ICMS no custo do produto e nem na apuração fiscal;
- Escriturar o valor da operação Outros na escrituração da nota no Fiscal;
- Excluir o valor do ICMS próprio das bases de Pis e Cofins (conforme orientação da legislação).
Cadastro de Tributação por UF
Caminho
Comercial > Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124.
Passo a Passo
Use a configuração do ICMS Calculado para que o valor do ICMS não seja usado no custo, como para a escrituração da nota no Fiscal.
A seguir estão as colunas a serem configuradas, lembrando que a tributação deve ser ajustada conforme a necessidade de cada tipo de recebimento. Por exemplo, ICMS com taxa de 100% de tributação, ICMS com redução, Substituição Tributária, entre outros.
Imagem 1 - Tributação de ICMS por UF
Nota 1
Se as colunas | %Tributado Calc. | %Isento Calc. | %Outros Calc.| não estiverem disponíveis no cadastro da tributação, será necessário habilitar o parâmetro dinâmico abaixo.
Caminho: Comercial > Parâmetros >Dealer >Parâmetros Dinâmicos - DEA0090
| Grupo | Nome do Parâmetro | Descrição | Valores |
|---|---|---|---|
| TRIBUTACAO_UF | UTIL_RED_ICMSCALC | VISUALIZA COLUNAS UTILIZADAS NA REDUÇÃO DA BASE DE ICMS CALCULADO | S - SIM |
Nota 2
Se precisar receber o produto com um CFOP de substituição tributária, como o 1403/2403, e o CST for 00, será preciso configurar um parâmetro dinâmico no módulo Fiscal.
Caminho: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Dinâmico - GEPARAMDINAM.
| Parâmetro | Detalhes | Valores | Grupo/Aplicação |
|---|---|---|---|
| IND_CONSIST_CFOP_GRUPOST | INDICA SE EXIGE CFOP DO GRUPO DE ST PARA OS ITENS COM ICMS ST (S/N) | N - Não (MARCAR) | INTEGRAÇÃO |
Nota 3
Para que os valores do ICMS calculado possam ser escriturados no Livro de Entrada, é necessário selecionar a opção ICMS Calculado na aba Registro Fiscal dos Parâmetros da Empresa no módulo Fiscal.
Caminho: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa - RFMANPARAMET, aba Registro Fiscal.
Imagem 2 - Empresa
03. Exemplo de telas
RECEBIMENTO
Na aplicação Consulta Nota Fiscal Recebida é possível visualizar o valor do ICMS conforme destacado.
Imagem 3 - Consulta Nota Fiscal Recebida
FISCAL
Na aplicação Consulta de Notas Fiscal, o valor escriturado e exibido no campo Outros, do ICMS Calc.
Imagem 4 - Consulta de Notas Fiscais
LIVRO DE ENTRADA
No Registro de Entrada é exibido o código e o valor na coluna Base de Cálculo ou Valor da Operação.
Ao lado é descrita a legenda do código.
Imagem 5 - Registro de Entrada
04. Exclusão do ICMS da Base de PIS e COFINS
Se for necessário excluir o ICMS da base do PIS e da COFINS no recebimento da nota, conforme determinado pela legislação, essa configuração deve ser feita no cadastro do CGO (Código de Grupo de Operações) de recebimento.
Caminho
Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação.
Campo: Subtrair ICMS da Base Pis/Cofins.
Opções: Não/ Sim, ICMS + FCP/ Sim, somente ICMS.
Imagem 6 - Códigos Gerais de Operação (CGO)
05. Documentos Relacionados
Parametrização Decreto 35.395/2023-CE - Vendas / Fiscal
Configurar ICMS Calculado na Tributação por UF
Visão Geral
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