Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contas a Pagar (APB)

Função:

LF0203 - Manutenção/Consulta Informações Extração

LF0400 - Extrator Informações REINF

LF0401 - Geração Envio REINF

LF0403 - Monitor TSS REINF

LF0405 - Eliminação de Registros de Log REINF

LF0406 - Relatório de conferência do REINF

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANAPB1-9862


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi publicado no Diário Oficial da União, de 08/07/2022, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 6 de julho de 2022, que aprova a versão 2.1.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, que seriaa exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de março de 2023, posteriormente postergado para setembro de 2023, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

03. SOLUÇÃO

Foram ajustadas as rotinas de extração de dados do REINF, Manutenção/consulta de informações da extração e a geração e envio de eventos REINF para atender as necessidades fiscais.

Da versão 1.5 para a versão 2.1, foram criados novos eventos dentre eles o R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica, referente a retenção dos tributos de imposto de renda (IR), contribuição social sobre lucro líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (PIS/PASEP).

Como o módulo de Contas a Pagar gera informações destes impostos, será disponibilizado a extração dos dados solicitadas do evento R-4020, tais como, natureza de rendimento, Base IR, Valor Retido IR, Valor Não Retido IR, Processo e Código de Suspensão. Tais informações serão extraídas do ERP para o MLF através da rotina, LF0400 - Extrator Informações REINF.

Outros Eventos disponibilizados no módulo MLF são:

  • R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
  • R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
  • R-4080 - Retenção no recebimento
  • R-1050 - Tabela de entidades ligadas
  • R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000

Estes eventos R-4010, R4040, R4080 e R-1050 deverão ser incluídos diretamente no LF0203 - Manutenção/Consulta Informações Extração., pois são informações específicas do EFD-REINF e não encontram-se nos módulos do ERP Datasul.

Os Dados de todos os Layouts citados anteriormente poderão ser consultados e alterados através da rotina,  LF0203 - Manutenção/Consulta Informações Extração. 

Através da rotina, LF0401 - Geração Envio REINF, os eventos poderão ser gerados no formato XML e integrados com EFD-REINF. 

03. Documentação Complementar

EFD-REINF Extração e Geração no Contas a Pagar X MLF