01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | RH |
Módulo: | Férias e Rescisões |
Função: | FR5340 – Emissão Recibo de Pagamento |
País: | Brasil |
Ticket: | Não há |
Requisito/Story/Issue: | DRHCALCDTS-4140 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em virtude da Lei nº 14.553/23 será obrigatório a inclusão do campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT).
03. SOLUÇÃO
Foi Implementado o campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), este campo receberá a informação de Raça/Cor, informada no campo Cútis, pasta "Tipo Físico", no Cadastro de Pessoa Física (FP1440) relacionado ao funcionário.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se Aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Registro de empregados - Dados sobre Raça e Etnia
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