FAQ - 0022 - Como são enviados os impostos gerados na emissão do borderô (FINA241)?

Contexto

• Quando os impostos PIS, COFINS, CSLL e/ou IRRF possuem o fato gerador na baixa e o título a pagar foi inserido em um borderô (rotina FINA241), a geração dos títulos desses impostos (tipo TX) ocorre no momento da emissão do borderô, assim como a gravação dos dados na tabela FKY (impostos x naturezas de rendimento).

  Posteriormente o título poderá ser baixado (via CNAB por exemplo), mas os impostos ficam vinculados a geração do borderô (FINA241), havendo a possibilidade da data de emissão do borderô e da baixa estarem em dias diferentes.

Descrição da questão

• Como são integrados ao TAF esses impostos gerados na emissão de um borderô do contas a pagar (FINA241) e que foram baixados posteriormente?
  • Apesar da geração dos dados na tabela FKY serem gravados no momento da emissão do borderô, o Extrator Fiscal enviará os dados para o TAF conforme a data da baixa no registro T158, respeitando assim o fato gerador que é o pagamento;
  • Caso o título esteja em borderô e tenha gerado os impostos (TX's), mas ainda não tenha sido baixado, os impostos não serão integrados ao TAF;