16506174 DMANMI02-14985 DT Retenção de IRPF e-resguardo URY

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Os impostos que utilizam tabela progressiva e acumulam valor, quando vinculados a determinado título, devem ser marcados para que posteriormente não sejam mais mostrados no grid de impostos a vincular.

• Ao ser alterado o valor do rendimento tributável, de uma retenção que utiliza tabela progressiva, essa alteração deve ser repassada para o valor acumulado do imposto por pessoa.

• Ao ser efetuada a vinculação de um imposto a determinado título, a base de retenção dele deve ser acumulada quando a forma de retenção do imposto for por tabela progressiva.

• Os impostos que utilizam tabela progressiva e foram vinculados aos títulos, mas não atingiram o valor mínimo para retenção, não devem ser apresentados no grid de impostos a vincular.

• Quando o imposto de retenção vinculado estiver com alíquota 0 (zero), não deve ser permitida a alteração da retenção, visualizando os campos desabilitados (html.luy.electronicTaxesRetention).

03. SOLUÇÃO

• Foi alterado o Sistema para que:

  • O programa responsável pelo cálculo das retenções vinculadas (luy701za) crie um registro na tabela quando o tipo de retenção do imposto for por Tabela Progressiva e quando for vinculado no título um imposto em que a forma de retenção for Direta, não crie registro na tabela.

  • Quando for editada uma vinculação de impostos, alterado o Valor Tributável, de um imposto que utiliza tabela progressiva, o valor acumulado do imposto seja atualizado de acordo com a alteração efetuada.

  • Se for editado um imposto que utiliza Retenção Direta, a alteração não provoque efeito na tabela de acumulados para esse imposto.

  • Ao vincular em um título um imposto com forma de retenção por tabela progressiva, o valor do rendimento tributável seja acumulado para o fornecedor do título.

  • Se for vinculado um imposto com forma de retenção direta, o valor do rendimento tributável não seja acumulado para o fornecedor do título.

  • Quando um imposto que utiliza Tabela Progressiva já foi vinculado ao título, mas não gerou retenção, ele não seja apresentado novamente no grid de impostos a vincular.
  • Se o imposto que utiliza Tabela Progressiva ainda não foi vinculado ao título, ele seja apresentado no grid de impostos a vincular.
  • Os impostos de Retenção Direta, somente sejam apresentados no grid de impostos a vincular quando ele ainda não foi vinculado ao título.

  • Caso o imposto tenha alíquota 0 (zero), ou seja, que utiliza Tabela Progressiva, os campos da aba Cálculo Imposto, na edição da retenção do programa html.luy.electronicTaxesRetention, fique desabilitado, caso contrário, os campos apareceram habilitados, exceto Dedução Legal, Base Líquida e Imposto calculado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Alteração da Tabela de Acumulados - Pagamento Pessoa - APB012AA
• Retenção de Impostos (HTML) - html.luy.electronicTaxesRetention

06. DOCUMENTO TÉCNICO TRADUZIDO

• 16506174 DMANMI02-14985 DT Retención de IRPF e-resguardo URY