DT Migrar cálculo do DIFAL para PKG Fiscal.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ajustar DocFiscal para consumir serviço PKG_FWPC_FISCAL que passa a ser detentor total da regra do cálculo do ICMS consumidor final a não contribuinte (antiga Partilha do ICMS).

1 - A consulta de nota para calculo da partilha realizado pelo Servidor NF-e na chamada do serviço fiscal (PKG_FWPC_FISCAL) deverá ser migrado para dentro desse serviço fiscal (PKG_FWPC_FISCAL) para que os parâmetros de cálculo fique apenas no serviço FISCAL.

1.1 - Deverá criar um procedimento para garantir o cálculo da partilha nas versões inferiores do Servidor NF-e a ser liberado com essas alterações, com isso garante-se que o comportamento atual do cálculo não impacte nos clientes nos casos de atualização do PKG_FWPC_FISCAL mas com servidor em versão inferior.

03. SOLUÇÃO

Atualizar a rotina para versões a partir de:

CÓDIGO/ NOME DA ROTINA
Servidor NF-e DocFiscal
- 1.3.231.016

ATUALIZAÇÃO REALIZADA:
Ajustado procedimendo de cálculo do DIFAL para consumir um serviço do FISCAL transferindo toda regra de negocio para o objeto de banco: FISCAL.CALCULAR_PARTILHA_ICMS_1_8;
Ajustado dependência para o objeto de banco: PROC_COD_BENEFICIO_FISCAL_NFE para carregar as novas regras do Beneficio Fiscal.

PROCEDIMENTOS A SEREM EXECUTADOS:
Atualizar Servidor NF-e

04. DEMAIS INFORMAÇÕES