01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

 Alterar a rotina de apuração do evento R-4020 para adequação a regra: REGRA_DT_FG_12001 conforme a nota técnica 04/2023. O comportamento esperado pelo sistema será:

• Ao entrar no painel REINF e filtrar o período, devemos trazer todos os movimentos do período + os movimentos com natureza de rendimento 12001 que estão no mês de acordo com a regra do manual; 
• Ajustar os contadores dos cards, para considerar esses movimentos encontrados fora do período;
• Na tela de pendentes de apuração, precisamos trazer todos os movimentos do período + os movimentos com natureza de rendimento 12001 que estão no mês de acordo com a regra do manual.

Ao apurar, considerar que: 

• se houver outros movimentos para o mesmo participante, agrupar em uma mesma apuração;
• se não houver outros movimentos para esse participante, gerar uma apuração para esse movimento;
• O campo V4Q_PERAPU será preenchido com o mês/ano que foi utilizado como filtro; 
• O campo V5E_DATAFG será preenchido com a data do movimento da tabela legado que foi encontrado no período.

03. SOLUÇÃO

Realizado os ajustes na tela de Pendentes de apuração, relatório e apuração do evento R-4010, para considerar os pagamentos dos dividendos (natureza de rendimento igual à 12001), conforme a regra REGRA_DT_FG_12001 da nota técnica 4/2023.

Foi necessário a criação do campo abaixo na tabela de pagamento (V3U) para identificar em qual período de apuração foi apurado o pagamento do dividendo: 

E a criação do índice:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

TAF EFD-Reinf

Nota técnica EFD-REINF 04/2023