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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:GPEA935.PRW
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-15923


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Incluir novas validações no campo RJ9_L11096 (Dt Lei 11096) no Cadastro do Empregador - Middleware, referentes à Nota Técnica S-1.2 01/2023.

A data não deve ser preenchida caso a classificação tributaria seja 21 ou 22.

O campo deve ser preenchido com datas superiores a 21/11/2005 e menores que a data atual (data do sistema).

03. SOLUÇÃO

Ajuste no Cadastro do Empregador validando o preenchimento do campo RJ9_L11096 conforme instruções da NT 01/2023.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica.