| Produto | : | TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.5x |
| Processo | : | EFD Contribuições - Gerar rotina |
| Subprocesso | : | Algoritmo de geração |
| Data da publicação | : | 17/09/2013 |
Algoritmo para verificação dos registros do EFD Contribuições, o passo a passo abaixo tem a finalidade de auxiliar na geração do EFD Contribuições. Caso algum registro não esteja sendo gerado, siga os procedimentos abaixo:
Verificações Básicas de TODOS os Registros:
* Todos os lançamentos devem possuir os tributos PIS e COFINS dentro dos Itens do lançamento
* O tipo de Tributo para PIS e COFINS deve ser sempre: (Verifique no cadastro do Tributo, campo Tipo Tributo, na aba Identificação)
TIPO | Tipo Tributo
PIS | PIS/PASEP
COFINS | COFINS
* Para os registros de Notas (A,C e D) obrigatoriamente as notas devem estar escrituradas no RM Liber.
* Se no CFOP vinculado ao lançamento na aba Outros Dados o "Tipo Devolução" não pode ser Transferência, somente Normal e Devolução.
* Se tiver lançamento com as Naturezas de remessa não será gerado, pois remessa não sai no arquivo (5.901.xx/6.901.xx - 5.915.xx/6.9150.xx -5.920.xx/6.920.xx)
Como a EFD Contribuições é gerada em três regimes de apuração (Lucro Real, Lucro Presumido Competência Detalhada e Lucro presumido Regime Caixa Consolidado), vamos separar este algoritmo nesta mesma ordem:
Se sua empresa gera a EFD Contribuições com Regime de Lucro REAL, siga as instruções abaixo:
Arquivo LUCRO REAL:
BLOCO A: DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS AO ICMS)
A100 (Identificação)/ A170( Itens) e Filhos: DOCUMENTO - NOTA FISCAL DE SERVIÇO (notas de serviço – Entrada/Saída)
Verificar:
Se o lançamento esta com uma CFOP NÃO FISCAL, pois serviços não podem ter flag Fiscal marcado
Se o tipo de Documento esta com o Código modelo Documento em BRANCO, serviço não possui código
FIM verificar Registro A100/A170 e Filhos ;
BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)
REGISTRO C100 (Identificação)/ C170 (Itens) e Filhos: DOCUMENTO - NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) e NF-e (CÓDIGO 55) (Notas de produto/Mercadoria - Entrada /Saída)
Verificar:
Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL, pois produtos devem ter CFOP com o flag Fiscal marcado
Se o tipo de Documento está com o Código Modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [01, 1B, 04, 55])
FIM verificar registro C100/C170 e Filhos;
REGISTRO C120: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 01)
Verificar:
Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL, pois produtos devem ter CFOP com o flag Fiscal marcado
Se o tipo de Documento está com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [01, 55])
Se o lançamento é de entrada;
Se existe os Tributos PIS Import (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC = ‘23’) e Cofins Import (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC = ‘24’), informado nos itens.
Se o CFOP desta nota de entrada é iniciado com 3.xxx.xx;FIM verificar Registro C120;
Registro C380 (Identificação) e Filhos C381/C385 (Itens): NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02) -CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (Nota Fiscal de Saída)
Verificar:
Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL, pois produtos devem ter CFOP com o flag Fiscal marcado
Se o tipo de Documento está com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valor Válido: [02])
FIM verificar registro C380 e Filhos C381/C385;
REGISTRO C395 (Identificação) e Filho C396 (Itens): NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGOS 02, 2D, 2E e 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADAS COM CRÉDITO. (Nota Fiscal de Entrada)
Verificar:
Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL, os produtos devem ter CFOP com o flag Fiscal marcado
Se o tipo de Documento está com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [02, 2D e 2E])
FIM verificar registro C395/C396;
Se REGISTRO C400 EQUIPAMENTO ECF / REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 02 e 2D)
Verificar:
Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL;
Se o tipo de Documento está com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [02 e 2D]);
Se o lançamento é de saída e se os dados da maquina estão preenchidos;
Se o lançamento está escriturado no RM Liber;
FIM verificar REGISTRO C400/C405;
REGISTRO C481 RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – PIS/PASEP (CÓDIGOS 02 e 2D)
Verificar:
Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL;
Se o tipo de Documento está com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [02 e 2D]);
Se o lançamento é de saída e se existem informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;
Se o lançamento está escriturado no RM Liber;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro C400, agrupando por CST do PIS/PASEP. (TIPOTRIBFISC = ‘10’)
FIM verificar REGISTRO C481;
REGISTRO REGISTRO C485: RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – COFINS (CÓDIGOS 02 e 2D)
Verificar:
Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL;
Se o tipo de Documento está com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [02 e 2D]);
Se o lançamento é de saída e se existem informações de COFINS nos tributos do ITEM;
Se o lançamento está escriturado no RM Liber;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro C400, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);
FIM verificar REGISTRO C485;
REGISTRO C500 - NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) E NF-e (CÓDIGO 55)– DOCUMENTOS DE ENTRADA/AQUISIÇÃO COM CRÉDITO (Entrada)
Verificar:
Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL;
Se o lançamento é de entrada;
Se o CFOP tem código pertinente a esta operação (CFOP de energia elétrica, CFOP de Fornecimento de Gás/água)
Se o tipo de Documento esta com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [06, 28, 29,55])
Obs.: Caso seja informado na tela de geração da ROTINA que os lançamentos de energia elétrica serão gerados pela data de leitura, o sistema consistira esta data informada na Aba Outros Dados |
energia elétrica do lançamento;
FIM verificar registro C500;
REGISTRO C501 - COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 06, 28 e 29) – PIS/PASEP (entrada)
Verificar:
Se os passos do registro C500 (acima) estão corretos;
Se existe informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro C500, agrupando por CST do PIS. (TIPOTRIBFISC = ‘10’);
Fim verificar REGISTRO C501;
REGISTRO C505 - COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 06, 28 e 29) – COFINS (Entrada)
Verificar:
Se os passos do registro C500 (acima) estão corretos;
Se existe informações de COFINS nos tributos do ITEM;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro C500, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);
Fim verificar REGISTRO C505;
REGISTRO C600: CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA DE NOTAS FISCAIS/CONTAS EMITIDAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) (EMPRESAS OBRIGADAS OU NÃO OBRIGADAS AO CONVENIO ICMS 115/03) – DOCUMENTOS DE SAÍDA
Verificar:
Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL;
Se o lançamento é de Saída;
Se o tipo de Documento esta com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [06, 28, 29])
FIM verificar registro C600;
REGISTRO C601 - COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA (CÓDIGOS 06, 28 e 29) – DOCUMENTOS DE SAÍDAS - PIS/PASEP
Verificar:
Se os passos do registro C600 (acima) estão corretos;
Se existe informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro C600, agrupando por CST do PIS. (TIPOTRIBFISC = ‘10’);
Fim verificar REGISTRO C601;
REGISTRO C605 - COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA (CÓDIGOS 06, 28 e 29) – DOCUMENTOS DE SAÍDAS – COFINS
Verificar:
Se os passos do registro C600 (acima) estão corretos;
Se existe informações de COFINS nos tributos do ITEM;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro C600, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);
Fim verificar REGISTRO C605;
BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS)
REGISTRO D100: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (Entrada)
Verificar:
Se o lançamento é de entrada;
Se o tipo de Documento esta com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57])
Se o lançamento está escriturado no RM Liber;
FIM verificar registro D100;
REGISTRO D101: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSPORTE (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) – PIS/PASEP
Verificar:
Se os passos do registro D100 (acima) estão corretos;
Se existe informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D100, agrupando por CST do PIS. (TIPOTRIBFISC = ‘10’);
FIM verificar registro D101;
REGISTRO D105: REGISTRO D105: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSPORTE (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) – COFINS
Verificar:
Se os passos do registro D100 (acima) estão corretos;
Se existe informações de COFINS nos tributos do ITEM;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D100, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);
FIM verificar registro D105;
REGISTRO D200: RESUMO DA ESCRITURAÇÃO DIÁRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (Saída)
Verificar:
Se o lançamento é de Saída;
Se o tipo de Documento esta com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57])
Se o lançamento esta escriturado no RM LIBER;
FIM verificar registro D200;
REGISTRO D201: TOTALIZAÇÃO DO RESUMO DIÁRIO – PIS/PASEP
Verificar:
Se os passos do registro D200 (acima) estão corretos;
Se existe informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D200, agrupando por CST do PIS. (TIPOTRIBFISC = ‘10’);
FIM verificar registro D201;
REGISTRO D205: TOTALIZAÇÃO DO RESUMO DIÁRIO – COFINS
Verificar:
Se os passos do registro D200 (acima) estão corretos;
Se existe informações de COFINS nos tributos do ITEM;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D100, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);
FIM verificar registro D205;
REGISTRO D300: RESUMO DA ESCRITURAÇÃO DIÁRIA (saída)
Verificar:
Este registro gera os lançamentos de saída vinculados a natureza fiscal, associados a Tipo de Documento (Espécie) com CODMODDOC 2E, 13, 14, 15 e 16, agrupados por data de emissão;
FIM verificar Registro D300;
REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22) – DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO
Verificar:
Se o lançamento é de entrada;
Se o tipo de Documento está com o Código Modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [21, 22]).
Tem que ter Situação tributária PIS e Cofins nos itens referente a Operações com direito a crédito.
Se o lançamento está escriturado no RM LIBER;
SIM verificar Registro D500;
REGISTRO D501: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 21 e 22) – PIS/PASEP
Verificar:
Se os passos do registro D500 (acima) estão corretos;
Se existe informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D500, agrupando por CST do PIS. (TIPOTRIBFISC = ‘10’);
FIM verificar registro D501;
REGISTRO D505: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 21 e 22) – COFINS
Verificar:
Se os passos do registro D500 (acima) estão corretos;
Se existe informações de COFINS nos tributos do ITEM;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D500, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);
FIM verificar registro D505;
REGISTRO D600: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)
Verificar:
Se os passos do registro D600 (acima) estão corretos;
Se existe informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D600, agrupando por CST do PIS. (TIPOTRIBFISC = ‘10’);
FIM verificar registro D601;
REGISTRO D605: COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CÓDIGOS 21 E 22) – COFINS
Verificar:
Se os passos do registro D600 (acima) estão corretos;
Se existe informações de COFINS nos tributos do ITEM;
Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D600, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);
FIM verificar registro D605;
BLOCO F: DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES
Registro F100 (DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITOS)
Verificar:
Se o processo está parametrizado no RM LIBER (Opções |Parâmetros | Processos F100) com tipo de documento vinculado no lançamento Financeiro
Se foi feito o Cálculo dos Documentos não Escriturados (RM LIBER verifica o processo do F100 e insere os tributos PIS/COFINS no lançamento Financeiro)
Se o Tipo de Documento parametrizado está com data de geração: (Baixa | Vencimento | Emissão | Competência) e se existe lançamentos no RM Fluxus com este requisito
FIM verificar Registro F100;
Registro F120 (BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO – OPERAÇÕES GERADORAS DE CRÉDITOS COM BASE NOS ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
Verificar:
Se existe Depreciação/Amortização para o Bem no RM Bonum no mês da geração
Se o período está liberado
Se o bem está com Cli/For vinculado no seu cadastro e Contas Contábeis/Depreciação
Se o processo no RM Liber está parametrizado com o Bem em questão (Opções |Parâmetros | Processos F120)
Fim verificar Registro F120;
Registro F130 (BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO – OPERAÇÕES GERADORAS DE CRÉDITOS COM BASE NO VALOR DE AQUISIÇÃO/CONTRIBUIÇÃO)
Verificar:
Se o processo no LIBER está parametrizado com o Bem em questão (Opções |Parâmetros | Processos F130)
Se o número de parcelas, configurada no processo do LIBER, contempla a data atual da geração. Se o arquivo é do mês 01/2012 e a data de aquisição do Bem + (mais) a quantidade de parcelas não atinge a data de geração do arquivo, este registro não será gerado.
Se o período esta liberado
Fim verificar Registro F130;
Registro F200 (OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA)
Verificar:
Se os lançamentos que estão no RM Fluxus (Oriundo do RM SGI) estão baixados e a baixa esta dentro do mês da geração
Se o processo no RM LIBER está parametrizado com o Bem em questão (Opções |Parâmetros | Processos F200)
Se o sistema RM SGI está parametrizado para gerar o registro F200 - Artigo: Boletim Técnico - Registros F200, F205 e F210
Fim verificar Registro F200;
Registro F600 (CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE)
Verificar:
Se os lançamentos do RM Fluxus estão baixados e a baixa está dentro do período de geração da rotina
Se existem os tributos Retidos (Pis/Cofins/Csll RF) no lançamento
Se o lançamento é a receber
FIM verificar registro F600;
Se sua empresa gera o EFD Contribuições com Regime de Lucro Presumido Regime Competência DETALHADA, siga as instruções abaixo:
Arquivo Lucro Presumido Regime Competência DETALHADA:
Obs.: Neste regime, o sistema irá gerar os mesmos registros do Lucro real, a unica diferença é no registro 0110
(REGIMES DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO), este campo receberá uma valor 9 (Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”.)
Obs.: Para que seja informado valor 9, é obrigatório que o campo 2 (do 0010) seja informado o Código indicador da incidência tributária no período como 2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo;
Se sua empresa gera o EFD Contribuições com Regime de Lucro Presumido Regime Caixa Consolidada, siga as instruções abaixo:
Arquivo Lucro Presumido Regime Caixa Consolidada:
Obs.: Neste registro o sistema busca informações do módulo Financeiro (RM FLUXUS), lançamentos a RECEBER, baixados no período. Este registro é bem parecido com o F100 do Lucro Real.
SE REGISTRO F500/525: CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS PELO REGIME DE CAIXA:
Verificar:
Se o lançamento Financeiro está baixado no período de geração da rotina;
Se o Tipo de Documento vinculado a este lançamento está configurado nos processos do RM Liber (Opções | Parâmetros | Processos)
Se foi feito o calculo dos Documentos não escriturados (LIBER verifica o processo do F500 e insere os tributos PIS/COFINS no lançamento Financeiro, sempre por data de baixa)
FIM verificar Registro F500/525 ;
REGISTRO 1900: CONSOLIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS NO PERÍODO POR PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – REGIME DE CAIXA OU DE COMPETÊNCIA
Verificar:
Se o tipo de Documento vinculado a este lançamento está configurado nos processos do RM LIBER (Opções | Parâmetros | Processos | F500)
Se foi feito o Cálculo dos Documentos não escriturados (RM LIBER verifica o processo do F500 e insere os tributos PIS/COFINS no lançamento Financeiro, sempre por data de baixa)
Obs.: Caso haja integração RM LIBER x RM FLUXUS deste lançamento, e seja gerado o código de Modelo de Documento neste registro, obrigatoriamente é necessário preencher o CFOP do lançamento, caso contrário pode ocorrer o seguinte erro:
FIM verificar Registro 1900;
Para maiores informações:
COMUNIDADE R@Fiscal
Canais de Atendimento:
Chamado: Através do Portal Totvs www.suporte.totvs.com.br
Telefônico: 4003-0015 Escolhendo as opções 2 – (Software), 2 – (Suporte Técnico), 3 – (RM), 3 – (Fiscal), 2 – (Fiscal)
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