DBACKRTLGX-14 - DT - Novos Tributos e Fórmulas Configurador Fiscal

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criação dos novos tributos e das fórmulas base na configuração fiscal, em conformidade com as exigências da reforma tributária.

03. SOLUÇÃO

Foram criados os novos tributos IS - Imposto Seletivo, CBS - Contribuição sobre bens e serviços, IBS_UF - Imposto sobre Bens e Serviços Estadual e IBS_MUN - Imposto sobre Bens e Serviços Municipal

Para que os mesmos fiquem disponíveis é necessário utilizar a opção 'Atualizar Fiscal' do VDP0692/VDP10064.

Todos os tributos são criados com as chaves de configuração desmarcadas, é necessário marcar e configurar conforme necessidade.

Serão criadas 3 fórmulas padrões para os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN no VDP0693/VDP10065, e futuramente conforme necessário serão criadas novas fórmulas, também é possível criar fórmulas especificas caso desejar fazer algum teste. Para o IS, não foram criadas fórmulas foram nesse momento, será previsto em release futura considerando que a cobrança deste tributo será apenas em 2027.

Após processar o Atualizar fiscal, é preciso acessar o programa de cadastro de natureza de operação, VDP0050/VDP10059 e vincular os novos tributos nas naturezas que serão utilizadas no faturamento

Após vincular o tributo à natureza de operação, deverá ser cadastrado uma configuração fiscal no VDP0696/VDP10068:

O adicional 'Cod class trib' deverá ser previamente cadastrado no SUP34260 - Cadastro de Classificação tributária.

Foi criado o parametro no LOG00086: Data de início para cálculo dos tributos da reforma tributária (data_inicio_ref_trib) que deverá ser informado para indicar a partir de que data será calculado os novos tributos na nota fiscal e também a partir dessa data será gerado as novas tags no xml da NF-e.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conversor: vdp02794.cnv e vdp02798.cnv

Objetivo: Alteração das tabelas OBF_CONFIG_FISCAL, OBF_CNF_FISC_HIST, FAT_NF_ITEM_FISC, FAT_NF_IT_H 

Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.

Conversor: vdp02797.cnv
Parâmetro: 'data_inicio_ref_trib'
Caminho no sistema: Processo Saídas > Faturamento > Nota fiscal eletrônica
Processo de Instalação: Deverá ser executado o conversor pelo LOG00086 - Manutenção de parâmetros, que irá criar o parâmetro: Data de início para cálculo dos tributos da reforma tributária

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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