Regra de Busca do Cenário Fiscal

A busca do cenário fiscal é dividida em três fases distintas, sendo elas:

1. Validação Básica
   1. Situação
   2. Tipo do Cenário
   3. Período de Validade
2. Território
   1. Território de Origem e Destino
3. Classe Fiscal
   1. Classe Fiscal Estabelecimento
   2. Classe Fiscal Ator
   3. Classe Fiscal Produto
   4. Classe Fiscal Natureza

Validação Básica

No primeiro nível de validação, ao qual chamamos de Validação Básica, o Motor Fiscal busca cenários fiscais que estão com a Situação igual "Ativo", descartando nessa primeira validação qualquer cenário que esteja com o status "Inativo".

Na sequência, é procurado cenários que sejam do Tipo do Cenário semelhante a necessidade. Atualmente as possibilidades são: Entrada, Saída e CIOT.

• Entrada e Saída: são tipos de cenário utilizados quando a entrada ocorre para emissão ou simulação de um documento fiscal. Endpoint final "../starting/operacao".
• CIOT: é um tipo de cenário que é utilizado quando a entrada ocorre para emissão ou simulação do cálculo dos impostos retidos, atualmente chamado de CIOT. Endpoint final "../starting/ciot".

A busca de cenários fiscais é realizada em duas fases, na primeira delas o sistema apenas seleciona o território de origem com base no endereço do estabelecimento que estiver emitindo a nota e o território de destino com base no endereço do destinatário da nota.

Considerando que o território fiscal pode ser uma combinação dos campos Pais, Estado e Cidade, a seleção de cada território segue uma ordem de busca conforme demonstra a tabela abaixo: 

As colunas com o valor “xxx” indicam que o valor do campo é considerado na busca e as colunas com o valor “*” indicam que o valor do campo não é considerado na busca.

Se for encontrado um “território de origem” para o estabelecimento e um “território de destino” para o destinatário da nota, então será realizada a segunda fase da busca do cenário fiscal por item de nota, considerando as classes fiscais.

Na segunda fase da seleção do cenário fiscal para o item da nota, inicialmente sistema verifica se o código do cliente ou o código item ou a natureza de operação (do item da nota) estão vinculados a uma ou mais classes fiscais. 

Se estiverem vinculados, então o código da classe fiscal correspondente (de cada um dos campos) será considerado na comparação com os códigos das classes fiscais informados para cenário fiscal.

Para os campos que não possuírem relacionamento com uma classe fiscal, o sistema irá considerar o valor “*” na comparação com os códigos das classes fiscais informados para cenário fiscal.

Exemplo 1: Se o item da nota estiver vinculado à classe fiscal de itens “IPI Tributado”, na seleção do cenário fiscal serão considerados válidos:

• Os cenários fiscais com o campo classe fiscal de itens igual a “IPI Tributado”.
• Os cenários fiscais com o campo classe fiscal de itens igual a “*”.

Exemplo 2: Se o item da nota não estiver vinculado à uma classe fiscal de itens, na seleção do cenário fiscal serão considerados válidos:

• Apenas os cenários fiscais com o campo classe fiscal de itens igual a “*”.

Na fase 2 da seleção do cenário fiscal, são considerados os códigos dos territórios de origem e destino já selecionados na fase 1 e também os campos de classes fiscais de emitente, de itens e de naturezas de operação conforme demonstra a tabela ao lado.

As colunas com o valor “xxx” indicam que o código da classe fiscal (se existir) é considerado na busca e as colunas com o valor “*” indicam que o código da classe fiscal não é considerado na busca.