Árvore de páginas

Você está vendo a versão antiga da página. Ver a versão atual.

Comparar com o atual Ver Histórico da Página

« Anterior Versão 8 Próxima »


A busca por um cenário fiscal é um processo composto por três fases distintas, cada uma com critérios específicos de validação. Essas fases garantem que o Motor Fiscal localize o cenário correto para calcular os tributos de uma nota fiscal, considerando diversos parâmetros. A seguir, detalhamos as três fases do processo:

Fase 1: Validação Básica

Nesta fase inicial, conhecida como "Validação Básica," o Motor Fiscal realiza uma série de validações para identificar cenários fiscais adequados. Aqui estão os critérios de seleção:

  • Situação: São considerados apenas cenários com a situação "Ativo," descartando qualquer cenário com status "Inativo."
  • Tipo de Cenário: O sistema busca cenários compatíveis com o tipo de operação, que pode ser "Entrada," "Saída" ou "CIOT." Essas categorias são usadas para emissão ou simulação de documentos fiscais e cálculos de impostos retidos.

Fase 2: Seleção do Território Fiscal

A busca dos cenários fiscais é dividida em duas fases. Na primeira fase, o sistema seleciona o território de origem com base no endereço do estabelecimento que emite a nota e o território de destino com base no endereço do destinatário. O território fiscal pode ser uma combinação de país, estado e cidade. A seleção segue uma ordem de busca, como mostrado na tabela a seguir:

PaísEstadoCidade
**xxx
*xxx*
*xxxxxx
xxx**
xxx*xxx
xxxxxx*
xxxxxxxxx

Se um território de origem for encontrado para o estabelecimento e um território de destino para o destinatário, a busca avança para a segunda fase, onde os cenários fiscais são selecionados com base em classes fiscais.

Fase 3: Seleção por Classes Fiscais

Na segunda fase, o sistema verifica se o código do cliente, o código do item ou a natureza de operação (do item da nota) estão vinculados a uma ou mais classes fiscais. Para os campos com relacionamento com uma classe fiscal, o sistema compara os códigos das classes fiscais informados com os códigos das classes fiscais dos cenários fiscais.

Para campos sem relacionamento com uma classe fiscal, o sistema considera o valor "*" na comparação com os códigos das classes fiscais dos cenários fiscais. Aqui estão exemplos para ilustrar esse processo:

Exemplo 1:

Se o item da nota estiver vinculado à classe fiscal de itens "IPI Tributado," os cenários fiscais considerados válidos são:

  • Cenários fiscais com a classe fiscal de itens igual a "IPI Tributado."
  • Cenários fiscais com a classe fiscal de itens igual a "*."

Exemplo 2:

Se o item da nota não estiver vinculado a nenhuma classe fiscal de itens, apenas os cenários fiscais com a classe fiscal de itens igual a "*" serão considerados válidos.

Nessa fase, são levados em consideração os códigos dos territórios de origem e destino selecionados na primeira fase, bem como os campos de classes fiscais de emitente, itens e naturezas de operação.

Essas regras de busca garantem que o Motor Fiscal identifique o cenário fiscal correto para calcular os tributos com precisão, considerando diversos parâmetros e critérios específicos.


  • Sem rótulos