O sistema possui o parâmetro MV_SUSPCON, que permite suspender ou não a contagem do período concessivo durante o afastamento.

Existem casos em que o empregado se afasta por motivo de doença ou acidente de trabalho, durante o período concessivo, havendo a possibilidade do empregador não ter tempo hábil para pré-avisar o empregado sobre o gozo de suas férias.

Tal ocorrência pode resultar em dúvida se os dias que ultrapassem a data limite para concessão das férias devem ser pagas em dobro. Em alguns casos o empregador entende que o período concessivo mantém-se inalterado, ou seja, deve haver o pagamento em dobro, enquanto para outros, sua contagem deve ser suspensa durante o afastamento (independente se ocorreu no inicio ou fim do período concessivo).

Para que o Sistema atenda as diferentes posições mencionadas acima, o novo parâmetro deve ser configurado com as seguintes opções:

MV_SUSPCON:

• Caso configure com conteúdo .T. (conteúdo padrão), vazio ou o parâmetro não exista, o período concessivo permanece suspenso pelo tempo que durar o afastamento por doença ou acidente de trabalho. Nessa situação, o período concessivo se prolonga conforme os dias afastados. Somente os dias de férias posteriores ao fim do novo período serão pagos em dobro.
• Caso configure o parâmetro com conteúdo .F., a contagem do período concessivo mantém-se inalterada, ocorrendo o pagamento em dobro dos dias de férias que ultrapassarem a data limite para o período concessivo.

Exemplo:

Período aquisitivo: 03/03/10 a 07/03/11

Período concessivo: 08/03/11 a 07/03/12.
Período de gozo: 01/03/12 a 20/03/12.
Empregado com afastamento durante o período concessivo: Tipo ‘P’ de 01/12/11 a 18/01/12.