SPED FISCAL - Ato Cotepe 07-2016 - Bloco K
Características do Requisito
Linha de Produto: | Logix | ||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||
Módulo: | Obrigações Fiscais | ||||||||
Rotina: |
| ||||||||
Chamados Relacionados | TSTMHR | ||||||||
Requisito (ISSUE): | MANFIS01-459 | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Informix, Oracle, SQL Server | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows, Linux |
Descrição
Esta documentação visa demonstrar as alterações do Ato COTEPE/ICMS Nº 7 DE 13/05/2016 referente ao Bloco K conforme Guia Prático versão 2.0.19.
O Bloco K é um bloco da obrigação acessória EFD ICMS/IPI que se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.
O Bloco K é o novo registro da EFD – ICMS/IPI, que substitui o Livro de Controle da Produção e do Estoque em papel pela versão digital.
Início da Vigência Legal:
- Janeiro de 2017 para fatos gerados em dezembro de 2016 pelos estabelecimentos industriais fabricantes de Bebida CNAE 11 (exceto 1121-6 água envasada) e Fumo CNAE 122.
- Fevereiro de 2017 para fatos gerados em janeiro de 2017 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00.
- Fevereiro de 2018 para fatos gerados em janeiro de 2018 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00.
- Fevereiro de 2019 para fatos gerados em janeiro de 2019 pelos demais estabelecimentos industriais e Atacadistas com CNAE 462 a 469.
OBF0100 (Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital)
- Leiaute do registro K210: Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K210" | C | 004 | - | O |
| 02 | DT_INI_OS | Data de início da ordem de serviço | N | 008 | - | OC |
| 03 | DT_FIN_OS | Data de conclusão da ordem de serviço | N | 008 | - | OC |
| 04 | COD_DOC_OS | Código de identificação da ordem de serviço | C | 030 | - | OC |
| 05 | COD_ITEM_ORI | Código do item de origem (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 06 | QTD_ORI | Quantidade de origem – saída do estoque | N | - | 03 | O |
- Leiaute do registro K215: Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K215" | C | 004 | - | O |
| 02 | COD_ITEM_DES | Código do item de destino (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 03 | QTD_DES | Quantidade de destino – entrada em estoque | N | - | 03 | O |
- Leiaute do registro K260: Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K260" | C | 004 | - | O |
| 02 | COD_OP_OS | Código de identificação da ordem de produção, no reprocessamento, ou da ordem de serviço, no reparo | C | 030 | - | O |
| 03 | COD_ITEM | Código do produto/insumo a ser reprocessado/reparado ou já reprocessado/reparado (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 04 | DT_SAÍDA | Data de saída do estoque | N | 008 | - | O |
| 05 | QTD_SAÍDA | Quantidade de saída do estoque | N | - | 03 | O |
| 06 | DT_RET | Data de retorno ao estoque (entrada) | N | 008 | - | OC |
| 07 | QTD_RET | Quantidade de retorno ao estoque (entrada) | N | - | 03 | OC |
- Leiaute do registro K265: Reprocessamento/Reparo - Mercadorias consumidas e/ou retornadas
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K265" | C | 004 | - | O |
| 02 | COD_ITEM | Código da mercadoria (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 03 | QTD_CONS | Quantidade consumida – saída do estoque | N | - | 03 | OC |
| 04 | QTD_RET | Quantidade retornada – entrada em estoque | N | - | 03 | OC |
- Leiaute do registro K270: Correção de Apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K270" | C | 004 | - | O |
| 02 | DT_INI_AP | Data inicial do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido | N | 008 | - | OC |
| 03 | DT_FIN_AP | Data final do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido | N | 008 | - | OC |
| 04 | COD_OP_OS | Código de identificação da ordem de produção ou da ordem de serviço que está sendo corrigida | C | 030 | - | O |
| 05 | COD_ITEM | Código da mercadoria que está sendo corrigido (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 06 | QTD_COR_POS | Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | O |
| 07 | QTD_COR_NEG | Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
| 08 | ORIGEM | 1 - correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo aos Registros K230/K235; | C | 001 | - | O |
- Leiaute do registro K275: Correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235 e K265
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K275" | C | 004 | - | O |
| 02 | COD_ITEM | Código da mercadoria (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 03 | QTD_COR_POS | Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
| 04 | QTD_COR_NEG | Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
| 05 | COD_INS_SUBST | Código do insumo que foi substituído, caso ocorra a substituição, relativo aos Registros K235/K255. | C | 060 | - | OC |
- Leiaute do registro K280: Correção de Apontamento – Estoque Escriturado
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K280" | C | 004 | - | O |
| 02 | DT_EST | Data do estoque final escriturado que está sendo corrigido | N | 008 | - | O |
| 03 | COD_ITEM | Código do item(campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 04 | QTD_COR_POS | Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
| 05 | QTD_COR_NEG | Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | N | - | 03 | OC |
| 06 | IND_EST | Indicador do tipo de estoque: 0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder; 1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros; 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante | C | 001 | - | OC |
| 07 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo | C | 060 | - |
OBF17016 - Registro Complementar
Foi alterado para incluir os novos registros do bloco K ( K210, K215, K260, K265, K270 e K275) manualmente ou pela opção do menu "Importar Arquivo".
O arquivo importado deve possuir o seguinte formato:
"Tipo Registro" + | (Pipe) + "Sequencia do registro" + | (Pipe) + "Campo" + | (Pipe) + "Valor Campo" + | (Pipe) + "Formato do campo"
O leiaute dos registros devem ser específicos conforme descrito abaixo:
As informações dos leiaute dos registros constam em LOBF15143 - OBF17016: Registros Bloco K
OBF0110 (Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital)
Na opção "inform_Compl_SPED" foi incluído o campo "Data Corte Bloco K", esta data será considerada para a geração dos registros de correção de apontamento e estoque (K270, K275 e K280). Neste campo deve constar a data em que o Bloco K foi entregue ao Fisco.
Na tela principal foi incluído o campo "Atualiza data corte Bloco K?", sempre que este campo estiver selecionado e for processado o Bloco K, a data de corte do Bloco K será atualizada com a data do dia que está sendo executado o arquivo do SPED Fiscal.
Exemplo:
Período de Apuração: 01/02/2017 à 28/02/2017
Data de geração e entrega do SPED Fiscal: 10/03/2017
Data de Corte do Bloco K: 10/03/2017
Esta data deve ser atualizada a cada geração do Bloco K até o arquivo final que será entregue ao Fisco, as gerações do arquivo realizadas após a entrega do Arquivo, não deve ser selecionada a opção de atualização da data de corte do Bloco K.
Na opção "inform_Compl_SPED" também foi incluído o campo "Data última entrega Bloco H", esta data será considerada para a geração dos registros de correção de apontamento e estoque (K270, K275 e K280). Neste campo deve constar a data da última entrega do Bloco H, as correções de apontamentos de períodos anteriores à esta data não serão apresentados no Bloco K, pois entende-se que o estoque foi corrigido durante o período de inventário.
K210 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem
K215 - Desmontagem de Mercadorias – Itens de Destino
Foi criado o parâmetro "Operação de estoque de desmonte de itens" no caminho: Processo Entradas / Estoques / Movimentações de Estoque. Neste parâmetro deve ser informada a operação de estoque de saída do item que será desmontado.
Foram criados novos registros baseado no leiaute do Guia prático 2.0.19, serão listadas nestes registros as informações de desmonte digitadas no SUP5620/SUP50003 onde a operação de saída (item que está sendo desmontado) é igual a operação informado no novo parâmetro.
K220 - Outras movimentações internas entre Mercadorias
Foi alterado para desconsiderar as transferências realizadas no SUP5620/SUP50003 que possuírem a operação de estoque informada no parâmetro "Operação de estoque de desmonte de itens".
K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
K265 - Reprocessamento/Reparo - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas
Foram criados novos registros, onde serão apresentadas as ordens de produção de retrabalho e reforma. No K260 será as informações do item retrabalhado ou em reforma e no K265 os insumos, caso existam, utilizados no retrabalho ou reforma do item final/produzido.
K270 - Correção de apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260
K275 - Correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K235, K255 e K265
Foram criados novos registros K270 e K275, onde serão apresentadas as correções de apontamentos dos registros K230, K235, K260 e K265 de períodos anteriores, abaixo segue exemplo de como serão gerados estes registros:
Período de Apuração: 01/02/2017 à 28/02/2017
Data de geração e entrega do SPED Fiscal: 10/03/2017
Data de Corte do Bloco K: 10/03/2017
Data de corte do mês anterior ao período de apuração que está sendo gerado: 10/02/2017 (Entrega do arquivo do mês de Janeiro/2017)
Ordem de produção: 3884
Item produzido: ITEM A
Itens Consumidos: ITEM B e ITEM C
Apontamentos:
| Ordem | Item | Quantidade | Data Movimento/Apontamento | Data Processamento |
|---|---|---|---|---|
| 3884 | ITEM A | 6,00 | 30/01/2017 | 11/02/2017 |
| 3884 | ITEM B | 6,00 | 30/01/2017 | 11/02/2017 |
| 3884 | ITEM C | 6,00 | 30/01/2017 | 11/02/2017 |
| 3884 | ITEM A | 10,00 | 20/02/2016 | 05/03/2017 |
| 3884 | ITEM B | 10,00 | 20/02/2016 | 05/03/2017 |
| 3884 | ITEM C | 10,00 | 20/02/2016 | 05/03/2017 |
| 3884 | ITEM A | 8,00 | 20/02/2016 | 11/03/2017 |
| 3884 | ITEM B | 8,00 | 20/02/2016 | 11/03/2017 |
| 3884 | ITEM C | 8,00 | 20/02/2016 | 11/03/2017 |
Geração dos registros para as informações acima:
O apontamento com data de processamento 05/03/2017 será considerado como apontamento normal dentro do período de apuração que está sendo processado, neste caso se a ordem de produção for Normal deve gerar registros K230 e K235, ou no caso de ordem de retrabalho/reforma deve gerar K260 e K265.
Para o apontamento com data de processamento 11/02/2017 serão gerados os registros K270 e K275, pois no momento da correção de apontamento o mês 01/2017 já havia sido entregue ao Fisco.
Como serão apresentados os registros:
K270|01/01/2017|31/01/2017|3884|ITEM A|6,00|0,00|1|
K275|ITEM B|6,00|0,00||
K275|ITEM C|6,00|0,00||
O apontamento com data de processamento 11/03/2017, não será apresentado na geração do período 02/2017, pois nesta data o arquivo foi gerado e enviado ao Fisco, este registro deve ir como correção de apontamento (K270/K275) no próximo período de apuração, em 03/2017.
K280 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
Foram criados novos registros, onde serão apresentadas as correções de apontamentos gerados no K270 e K275 sumariados por Item.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.13.
- Execute o conversor de parâmetro SUP01826.cnv. por intermédio do programa LOG00087 (Manutenção de Parâmetro) para criação do parâmetro.
- Execute o conversor de tabela OBF00454.cnv e OBF00455.cnv por intermédio do programa LOG6000 (Gerenciador de Conversores de Layout de Tabelas) para atualização de tabela.
Procedimento para Utilização
1. MAN10021 – Folder Fiscal - Parametrizar o Tipo de Item dos produtos/insumos de acordo Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
2. No LOG00087 – Manutenção Parâmetros configurar os parâmetros: "Utiliza Suprimentos e Manufatura do ERP Logix na geração do bloco K" e "Operação de estoque de desmonte de itens".
3. OBF0100 - Atualizar com os registros do Bloco K.
4. OBF0110 - Atualizar a data última entrega do inventário na opção "inform_Compl_SPED".
5. OBF0110 - Executar o Bloco K e atualizar a data de corte do Bloco K (caso necessário).
6. Verificar arquivo texto e relatório com informações do Bloco K.
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