eSocial Layout S-1200

Características do Requisito

Descrição

As implementações descritas neste documento correspondem as adequações efetuadas no Gestão de Planos, para realizar a geração do evento S-1200 do eSocial.

Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Procedimento para Configuração

• No TOTVS12, acesse o programa Rodar Programa Progress - TEEXCPRO e informe o programa spp/carga-dominios-esocial.r para efetuar a carga das Categorias de Trabalhadores. 
  
  
  
• No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Cadastro Unidades - PR1410B e informe a Lotação.
  
  
  
• No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Graus de Parentesco - hpr.kinshipDegree e informe o Tipo de dependente eSocial.
  
  
  

• No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C e informe o Código e o Identificador da Tabela de Rubricas com as informações contidas no layout S-1010 enviado previamente.
  No campo Tipo de Remuneração informe o tipo de base de cálculo, dedução ou isenção do IRRF relacionado ao valor do pagamento. Este campo é considerado no processamento de pagamentos anteriores à vigência no layout S-1210.
  Informe no campo Pensão Alimentícia (quando Evento de Desconto ou Evento Extra) se o evento deverá ser considerado como Pensão Alimentícia no layout S-1210.

• No TOTVS12, acesse  o programa Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores - PP0410R e informe a categoria do trabalhador para o eSocial.
  

Procedimento para Utilização

• No TOTVS12, acesse o programa Central de exportações para o eSocial - hcg.eSocialExportaXML. Informe o intervalo de seleção e selecione o layout que deseja que seja feita a exportação. É recomendado que seja gerado um layout por vez, pela quantidade de movimentos que poderá estar dentro do intervalo selecionado.
  
• Ao selecionar a opção reenvio, serão considerados os títulos/pagamentos já processados em gerações anteriores e os títulos/pagamento ainda não processados que se enquadrarem nos critérios de seleção.
  
  

  • • S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

      Arquivos XMLs de títulos de pagamentos normais e antecipação, contabilizados no intervalo de seleção informado, de prestadores com indicação de envio para o eSocial. 
      Será gerado um arquivo XML para cada prestador no período, abaixo estrutura detalhada do arquivo:

      Registro/Campo	Descrição
      <ideEvento>	Informações de identificação do evento.
      <indRetif>	Tipo de Geração XML. 1 - Envio 2 - Retificação OBS: O GPS não esta gerando retificação neste momento.
      <indApuracao>	1 = Mensal
      <perApur>	Ano - Mês
      <tpAmb>	Ambiente do XML. 1 - Produção 2 - Produção Restrita. De acordo com o parametrizado no campo "Ambiente" na Manutenção Parâmetros Globais do Sistema - PR1410P.
      <procEmi>	Processo de emissão do evento. 1- Aplicativo do empregador.
      <verProc>	Versão do aplicativo emissor do evento.
      <ideEmpregador>	Informações de identificação do empregador.
      <tpInsc>	Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos. 1 - CNPJ.
      <nrInsc>	8 posições iniciais do CNPJ da unidade.
      <ideTrabalhador>	Registro que apresenta a identificação básica do trabalhador ao qual se refere o evento de remuneração.
      <cpfTrab>	CPF do cadastro de Pessoa Física.
      <infoMV>	Registro preenchido exclusivamente caso o prestador possua outros vínculos/atividades para definição do limite do salário-de-contribuição e da alíquota a ser aplicada no desconto da contribuição previdenciária. Será preenchido com as informações relacionadas ao prestador e período de apuração, existentes na Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores - PP0410R.
      <indMV>	Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador, de acordo com as seguintes opções: 1 - Contribuição descontada pelo primeiro empregador; 2 - Contribuição descontada por outra(s) empresa(s) sobre valor inferior ao limite máximo do salário de contribuição; 3 - Contribuição sobre o limite máximo de salário de contribuição já descontada em outra(s) empresa(s). Valores Válidos: 1, 2, 3. Valor informado no Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores - PP0410R, campo Tipo Contribuição.
      <remunOutrEmpr>	Informações relativas ao trabalhador que possui vínculo empregatício com outra(s) empresa(s) e/ou que exerce outras atividades como contribuinte individual.
      <tpInsc>	Tipo Inscrição do empregador. 1 - CNPJ.
      <nrInsc>	Número do CNPJ do empregador.
      <codCateg>	Categoria do trabalhador no eSocial.
      <vlrRemunOE>	Valor da remuneração.
      <dmDev>	Demonstrativos de valores devidos ao prestador.
      <ideDmDev>	Identificador do demonstrativo.
      <codCateg>	Código da categoria do prestador, informado na Manutenção de Prestadores - CG0210Y → F6 - Tabelas Associadas → 11 Vinculos Prestador x eSocial e vigente no período de apuração. Caso exista no título de pagamento do prestador, evento Extra com indicação de Pro-Labore no campo Pessoa Movto Extra na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C os valores serão apresentados nas categorias de pagamento de pro-labore (721, 722, 723 e 761). Os valores dos demais eventos serão apresentados nas categorias 701, 731 e 741.
      <infoPerApur>	Informações relativas ao período de apuração.
      <ideEstabLot>	Informações relativas ao Estabelecimento/Lotação no qual o prestador possui remuneração no período de apuração.
      <tpInsc>	Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos. 1 - CNPJ
      <nrInsc>	CNPJ do estabelecimento do título selecionado.
      <codLotacao>	Lotação Tributária no estabelecimento. De acordo com o parametrizado no campo "Lotação" na Manutenção Cadastro Unidades - PR1410B.
      <remunPerApur>	Informações relativas a remuneração do trabalhador no período de apuração.
      <itensRemun>	Registro que relaciona as rubricas que compõem o título de pagamento do prestador no GPS.
      <codRubr>	Código de Rubrica relacionado ao evento de pagamento do prestador, informado na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C.
      <ideTabRubr>	Identificador da Tabela de Rubrica relacionado ao evento de pagamento do prestador, informado na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C.
      <vrRubr>	Valor do evento de pagamento do prestador correspondente a cada tipo de Rubrica.
      <infoSaudeColet>	Informações relativas ao desconto do plano de saúde do prestador. Será considerado o evento Extra de desconto de plano, informado na Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores - PP0110G.
      <detOper>	Detalhamento dos valores pagos a Operadora de Plano de Saúde.
      <cnpjOper>	CNPJ da operadora.
      <regANS>	Registro da operadora na Agência Nacional de Saúde.
      <vrPgTit>	Somatório dos valores relacionados ao titular do plano, existentes nas faturas consideradas para geração do evento Extra de desconto de plano.
      <detPlano>	Informações do dependente do plano privado de saúde.
      <tpDep>	Tipo de dependente. Será utilizado o Tipo de dependente eSocial relacionado ao grau de parentesco informado na Manutenção Graus de Parentesco - hpr.kinshipDegree.
      <cpfDep>	CPF do dependente informado na Manutenção de Beneficiários - hvp.BeneficiaryView.
      <nmDep>	Nome do dependente informado na Manutenção de Beneficiários - hvp.BeneficiaryView.
      <dtNascto>	Data de nascimento do dependente informado na Manutenção de Beneficiários - hvp.BeneficiaryView.
      <vlrPgDep>	Somatório dos valores relacionados ao dependente do plano, existentes nas faturas consideradas para geração do evento Extra de desconto de plano.