TOTVS Incorporação x BackOffice Protheus - Distrato
O distrato é um contrato que tem por objeto extinguir as obrigações estabelecidas em um contrato anterior, que ainda não foi executado na sua totalidade.
Depende do consentimento entre as partes, mas pode se operar também por resilição unilateral (por apenas uma das partes).
É um processo que deve sempre iniciar no TIN, gerando aditivos de contrato.
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