01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Datasul |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais |
Função: | OF0177 - Apuração Ressarcimento ICMS ST DRCST |
Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-9828 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Portaria SEF 208/19, art. 2º, com efeitos a partir de 25.07.19, altera a DRCST de Santa Catarina:
O Campo 14 – VL_V_IND_S do Registro 2113 (DOCUMENTOS FISCAIS DE VENDAS (MODELO 55) DA MERCADORIA IDENTIFICADA NO REGISTRO 2110, E DOCUMENTO FISCAL LANÇADO NA ENTRADA PELA DEVOLUÇÃO DA MESMA MERCADORIA), quando o indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 1), deverá ser preenchido, proporcionalmente, com o valor que foi informado neste registro na saída do item da mercadoria, quando a data da emissão da NF-e de devolução e a data de emissão da NF-e ou do cupom fiscal ECF referenciado coincidirem com o período de referência do demonstrativo.
03. SOLUÇÃO
Alterada a geração do programa OF0177 para considerar o valor da mercadoria no campo 14 - VL_V_IND_S do registro 2113.