6386571 - DDFISCAL-2412 - DT - Relatório Regime Especial (PR)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criação de Relatório Rotina 1031 - PR.

1 - Deverá criar um Relatório na aba Paraná: Apuração do Substituto Tributário Atacadista (Regime Especial).

• Deverá ter cabeçalho: Razão Social, CNPJ e período.
• Deverá ter as colunas Saídas e Entradas.

2 - A coluna saída deverá ter as informações de:

• Nº NF, Cód e descrição do cliente, Data Saída, Cód. e descrição do produto, Quantidade, Regime Especial e CST.

2.1 A coluna Entrada deverá ter as informações de:

• Nº NF, Data de Entrada, Valor do produto, Aliq. Interna, Aliq. Externa, MVA, IVA(SN), Base ST, Vl ST, Base ST (S/N), Vl ST(S/N), Base FCP, Vl FCP e Total ICMS/ST.

3 - A coluna saída deverá carregar apenas NF com CST 60 e com CFOP entre 5000 a 6999, exceto os CFOPs 6409,6152, 5409 e 5152.

4 - FUNCIONAMENTO, VÍNCULO SAÍDA COM A ENTRADA.

• O Relatório deverá imprimir as saídas com CST 60 vinculado a uma última entrada com ST Guia ou seja PCMOV.VLDESPADICIONAL > 0.
• Não deve trazer produtos com origem da mercadoria igual a:
  1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;

Obs: estrangeiro igual a 2, 6 e 7 será impresso.

Coluna Saídas:

a) Nº NF é número da nota fiscal;
b) Cód e descrição do cliente;
c) Data de saída é a data de emissão da nota fiscal;
d) Código e descrição do produto da nota fiscal;
e) Quantidade;
f) Regime Especial (pcmovcomple.regimeespecial ou pcprodfilial.regimeespecial);
g) CST código CST com três digitos (pcmovcomple.origmerctrib e pcmov.sittribut);

Coluna Entrada ((ENTRADA COM ST GUIA > 0(PCMOV.VLDESPADICIONAL > 0)), vinculado a saída.

a) Nº NF - número da nota fiscal;
b) Data de Entrada - data de entrada da nota fiscal;
c) Cód. e descrição do fornecedor;
d) Valor do produto - PCMOV.PUNIT; 
e) Aliq. Interna - pcmov.aliqicms1;
f) Aliq. Externa - pcmov.aliqicms2;
g) MVA - pcmov.perciva;
h) IVA/SN - Duas regras:

• Será 30% do pcmov.perciva (exemplo: 34,15 x 30% = 10,24) se: Na PCNFSAID.TIPOEMPRESA = 'SN' e CODPROD PCMOVCOMPLE.REGIMEESPECIAL = S na nota fiscal de saída e alíquota interna igual ou maior do que 18% ( pcmov.aliqicms1 =>18) no produto na última entrada;

• Será 50% do pcmov.perciva (exemplo: 34,15 x 50% = 17,07) se: Na PCNFSAID.TIPOEMPRESA = 'SN' e CODPROD PCMOVCOMPLE.REGIMEESPECIAL = S na nota fiscal de saída e alíquota interna igual a 12% ( pcmov.aliqicms1 =12) no produto na última entrada;

i) Base ST - pcmov.vlbasestforanf;
j) Vl ST - pcmov.vldespadicional;
k) Base ST(SN) - Duas regras:

• Se na NF de saída vinculada a última entrada o Código do produto for Regime Especial (pcmovcomple.regimeespecial), Tipo Empresa Simples Nacional (pcnfsaid.tipoempresa = SN) e na última entrada a alíquota interna igual ou maior do que 18% (pcmov.aliqicms1 =>18). Então a Base ST (SN) será: (PCMOV.PUNIT + PCMOV.VLFRETECONHEC + IVA/SN (30% do PCMOV.PERCIVA);

• Se na NF de saída vinculada a última entrada o Código do produto for Regime Especial (pcmovcomple.regimeespecial), Tipo Empresa Simples Nacional (pcnfsaid.tipoempresa = SN) e na última entrada a alíquota interna igual 12% (pcmov.aliqicms1 =>12). Então a Base ST (SN) será: ((PCMOV.PUNIT + PCMOV.VLFRETECONHEC + IVA/SN (50% do PCMOV.PERCIVA);

k) Vl ST(SN) - Será o resultado da: (Base ST (SN) x Aliq. Interna) - (PCMOV.BASEICMS X PERCICM);

l) Base FCP - Será a base FCP fora da nota calculado (PCMOVCOMPLE.VLBASEFCPSTGUIA);
m) Vl FCP - Será o valor do FCP calculado fora da nota fiscal (PCMOVCOMPLE.VLFECPSTGUIA);
n) Total ICMS/ST - Será o (Vl ST(SN) x Quantidade da saída) ou Vl ST x Quantidade de saída subtraído o PCMOVCOMPLE.VLFECPSTGUIA x Quantidade de saída;

Nota: as saídas Tipo empresa diferente de 'SN' será calculado o ICMS/ST baseado nos campos próprios (pcmov.vldespadicional).

03. SOLUÇÃO

04. DEMAIS INFORMAÇÕES