DSERFINP-30503 DT Cumulatividade de IR para pagamentos adiantados

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A cumulatividade de IR na baixa não se comporta devidamente nas situações abaixo:

• Se houver um título a pagar do tipo NF que não reteve o IR por não atingir o valor minimo, ao incluir na mesma data um título do tipo PA com o mesmo fornecedor não está calculando o IR com a cumulatividade (deixa de considerar o IR não retido do título anterior);
• Se houver um título a pagar do tipo PA que não reteve o IR por não atingir o valor minimo, ao incluir na mesma data um título do tipo NF com o mesmo fornecedor, ao realizar a baixa do mesmo (via FINA080) não está calculando o IR com a cumulatividade (deixa de considerar o IR não retido do título anterior);
• Ao realizar uma compensação a pagar (FINA340) com um PA sem impostos e NF com retenção de IR, é gerada a retenção de IR proporcional ao valor compensado. Caso for incluso um PA com a mesma data e fornecedor, sendo esse com calculo de IR, a retenção do imposto fica com valor divergente (a maior, calculando uma cumulatividade inexistente);

03. SOLUÇÃO

Ajustada a função de calculo de IR com fato gerador na baixa para calcular corretamente na inclusão do PA (FINA050), ou na baixa do título NF (FINA080) para os casos que tenham PA com valores não retidos para acumular.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Configuração e parâmetros do imposto IRRF: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360018360132-MP-SIGAFIN-Configura%C3%A7%C3%A3o-e-par%C3%A2metros-do-imposto-IRRF-