01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Logix |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | Frete |
Função: | SUP0580 - Conhecimento de transporte |
Ticket: | 2865022 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANENTLGX-1854 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Permitir optar por, considerar PCT ICMS zero, quando transportador for optante Simples Nacional, independente de ter PCT ICMS cadastrado para o grupo de despesa no SUP0650 (ICMS).
Desta forma poderá ser utilizado mesmo grupo de despesa de frete, independente de transportador ser ou não optante do Simples Nacional.
03. SOLUÇÃO
Alterada rotina consistência frete, caso transportador for Simples Nacional e grupo de despesa possua pct ICMS no SUP0650 (ICMS), será considerado percentual 0 (zero), caso parâmetro 'pct_icms_zero_transp_sn' = 'S'.
Desta forma o grupo de despesa poderá ser utilizado para transportador optante ou não do Simples Nacional.
Rever SUP0650 (ICMS) grupos de despesa frete, CSOSN e demais informações utilizadas nas obrigações fiscais, caso parâmetro for alterado para 'S'.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Executar, via LOG00086, conversor de parâmetro SUP01984.cnv.
Será gerado parâmetro 'pct_icms_zero_transp_sn', valor padrão 'N'
LOG00087 em:
PROCESSO ENTRADAS - FRETES - IMPOSTOS:
Assume PCT ICMS zero - transportador Simples Nacional
Sendo:
N - Considera PCT ICMS definido no grupo de despesa do frete.
S - Assume PCT ICMS zero, caso transportador for Simples Nacional.Padrão: N