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  • 9035032 FISCAL01-13327 DT SPED Fiscal: Registro 1400 - Resolução 5.369 MG


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

Backoffice

Módulo:Gestão Fiscal
Função:SPED Fiscal
Ticket:9035032
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :FISCAL01-13327


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Segundo a legislação abaixo o cliente precisa gerar o registro 1400 referente a operações de transporte. 

Resolução 5.369 de 22 de maio de 2020. Item 3.4 - Da Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário. Veja resolução no link abaixo:
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/resolucoes/2020/rr5369_2020.html


Tratar a geração do Registro 1400 no SPED Fiscal para pegar o Município da Coleta quando o Município do Serviço não estiver preenchido, independente do modelo do documento.

03. SOLUÇÃO

Ajuste na geração do registro 1400 do SPED Fiscal para pegar o Município da Coleta quando o Município do Serviço não estiver preenchido.

       Considerando a regra do registro 1400 do SPED Fiscal foi implementado a seguinte consistência na geração do 1400, sendo um lançamento:

  • Município da Coleta preenchido +  Município do Serviço preenchido = Gerar 1400 com o código  Município do Serviço
  • Município da Coleta NÃO preenchido +  Município do Serviço preenchido = Gerar 1400 com o código  Município do Serviço
  • Município da Coleta preenchido +  Município do Serviço NÃO preenchido = Gerar 1400 com o código  Município de Coleta
  • Município da Coleta NÃO preenchido +  Município do Serviço NÃO preenchido = Não gerar o 1400