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  • FISCAL01-14044 - DT SPED 2021 - Implementar registro C186

 01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

Backoffice

Módulo:Gestão Fiscal
Função:Geração de Arquivo EFD ICMS IPI
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

FISCAL01-14044


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alteração Sped Fiscal - Layout 3.0.4 válido a partir de 01/01/2021

Implementações necessárias

REGISTRO C186: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).

O registro C186 é filho do C100 que é o documento fiscal. Este registro deve ser gerado para Lançamentos Fiscais que atendam às seguintes regras, se o flag para geração dos registros de ressarcimento/complemento estiver marcado na tela de geração do SPED:

  • Lançamentos de Saída (Devolução de Compra);
  • CFOP associado esteja marcado como Operação que controla ressarcimento/complemento do ST (DCFOP.OPERACAOSTCOMPRA)
  • CFOP com o Tipo “Devolução” habilitado (DCFOP.TIPODEVOLUCAO)
  • Produto estiver marcado como tributado pelo ICMS ST nos Dados Fiscais por UF, considerando a UF da Filial (TPRDCODFISCAL.TRIBUTADOICMSST)
  • Exista Lançamento de Entrada referenciado
  • Informações geradas baseado no Lançamento de Entrada referenciado (Registro C180).

Observação: Situação não deve gerar o Registro C185.

03. SOLUÇÃO

O registro C186, junto com suas regras e dependências foram implementadas no processo de geração do SPED Fiscal e serão exibidas na rotina a partir de 2021.