Percentual de desconto de INSS patronal diferenciado -- 114177

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social, e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), é possível que a empresa realize o recolhimento diferenciado da contribuição previdenciária, de acordo com a atividade desenvolvida por seus funcionários.Para esse controle criou-se o campo % Empresa (CTT_PEREMP) na tabela CTT. Ao informar o percentual para um centro de custo, será considerado o percentual informado neste novo campo ao executar o cálculo da Folha de Pagamento. Caso o campo % Empresa (CTT_PEREMP) esteja vazio, será considerado o percentual de desconto informado no parâmetro 14 - Encargos Empresa.

• SIGAGPE

• nenhum

• Brasil

• todos

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

a)         Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b)         Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c)          Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d)         Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e)         O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1.          Em ByYou Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 27/09/2011.

2.          Clique em OK para continuar.

3.          Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

4.          Clique em SIM para continuar.

5.          Após a confirmação é exibida uma tela para seleção do módulo. Selecione o módulo GPE- Gestão de Pessoal.

6.          Clique em OK para continuar.

7.          Após a confirmação é exibida a janela para seleção do compatibilizador. Selecione a atualização 153 – Criação do campo CTT_PEREMP no Cadastro de Centro de Custo.  

8.          Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

9.          É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

10.       Em seguida, é exibida a janela com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

11.       Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

12.       Clique em OK para encerrar o processamento.

1.        Criação de Campos no arquivo SX3:

·         Tabela CTT – Centro de Custo:

·         Tabela SI3 – Centros de Custo:

O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso.

1.        No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculos / Parâmetros (GPEA150).

2.        Posicione o cursor no parâmetro 14 – Encargos Empresa e clique em Alterar.

3.        Informe os dados conforme orientação do help de campo.

4.        Acesse Atualizações / Cadastros / Centros de Custo (CTBA180).

5.        Selecione a opção C. Custo.

6.        Posicione o cursor em um centro de custo e clique em Alterar.

7.        Informe os dados de acordo com a orientação do Help de campo, e observe o preenchimento do novo campo % Empresa (CCT_PEREMP).

8.        Informe o percentual de desconto de INSS devido pela empresa para o centro de custo.

9.        Acesse Miscelânea/ Cálculos/ Folha (GEPEM020) e informe os parâmetros de filtro.

10.     Clique em OK para executar o cálculo da Folha de Pagamento.

No cadastro do funcionário, o campo (RA_PERCSAT) somente será preenchido nos casos onde o funcionário possui exposição a riscos.

No cadastro de Centro de Custo já existiam os campos % Acid.Trab (CTT_PERCAC) e o % Terceiros (CTT_PERFPA), e a partir desta atualização disponibilizou-se o campo % Empresa (CTT_PEREMP). Os percentuais de encargos da Empresa apenas serão preenchidos no cadastro deste Centro de Custo quando os funcionários possuírem encargos diferenciados do restante da Empresa.

Se a Empresa não possui nenhum funcionário com exposição a risco ou nenhum centro de custo com percentuais diferenciados, terá os percentuais cadastrados apenas no parâmetro 14-Encargos da Empresa. O Sistema sempre realiza a busca de tal informação primeiramente no Cadastro de Funcionário, depois no Cadastro de Centro de custo e por fim no parâmetro 14.