01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS |
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Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Gestão Fiscal |
Função: | Rotinas Fiscais |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-17624 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterar o comportamento da NFTS (Campo 7 Registro 4) para que os Lançamentos de entrada não considerem a imunidade da Filial e sim o tipo de recolhimento do tributos ISS.
Manual da NFTS: http://notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br/cidadao/informacoes-gerais/manuais - Manual de Envio de Arquivo - Emissão de NFTS em lote.
Devido ao grande risco de impacto, se a alteração for realizada no contexto, gentileza implementar de forma especifica para a NFTS de São Paulo,
Simulação:
Informações do campo 7, posição 30 do registro 4:
Informe a Situação com 01 posição.
T - Operação normal
I - Imune
J – ISS Suspenso por Decisão Judicial (neste caso, informar no campo Discriminação dos Serviços, o número do processo judicial na 1ª instância).
03. SOLUÇÃO
Foi alterado o campo 7 do layout da NFTS de São Paulo. É verificado apenas o Tipo Recolhimento do item de tributo ISS.
Regra para preenchimento do campo 7 do registro 4:
Nenhum - T
Devido - T
RetidoFonte - T
RetidoFonte_Deduzido - T
Deposito_Juizo - T
Isento - T
Imune - I