2500 - Processos trabalhistas

CONTEÚDO

1. Apresentação
2. Objetivo
3. Direcionamento

01. APRESENTAÇÃO

Nesta página, além de falar um pouco sobre o evento E-SOCIAL de processos trabalhistas, layout abaixo, vamos explicar como o módulo jurídico para departamentos irá se comportar com esta entrega.

• • S-2500 – Processo Trabalhista
  • S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
  • S-3500 - Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista

02. OBJETIVO

O objetivo deste documento é informar aos clientes que o módulo jurídico para departamentos contemplará o preenchimento do dos layouts mencionados acima diretamente pelo sistema. será utilizado a mesma estrutura gerenciada pelo TAF. Assim, o preenchimento poderá ser feito dentro do Jurídico e as informações do layout pertinentes serão preenchidas, mas a transmissão continua sendo realizada pelo TAF.

Caso o cliente não possua o TAF, será gerado um XML com as informações para que seja possível importar em outra ferramenta ou até mesmo o TAF, em ambiente apartado.

Informações importantes sobre o layout:

1 - Dados não informados dentro do sistema

Os dados que precisam ser enviados no layout S-2500 estão contidos dentro do cálculo trabalhista, detalhado por pedido e por base de cálculo. Atualmente, estas informações não são cadastradas dentro do SIGAJURI ou na nova interface por serem informações mais específicas do cálculo trabalhista. Por isso, apenas dados mais básicos do processo serão preenchidos de forma automática no layout. 

Os dados do layout S-2501 são referentes a parcelamento do pagamento destes processos, usando também informações da base de cálculo.

Ex:

2 - Interação com o sistema de folha que já fez o envio dos eventos de funcionários do e-social

Além do fato das informações do cálculo não ficarem dentro do sistema, existem alguns outros pontos que dificultam o envio destes layouts diretamente a partir do jurídico, como o caso exemplificado abaixo:

Um dos campos do layout, indContr, indica qual o tipo de vínculo do empregado, tendo 6 opções para preenchimento.

Valores válidos:
1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento
2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão
3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento
4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento
5 - Empregado com reconhecimento de vínculo
6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício

Nas opções 2, 3 ou 4, é preciso que seja enviado eventos para corrigir as informações da folha, através do sistema de RH, antes de enviar o evento S-2500. Este tipo de tratativa dificulta a análise do advogado, fazendo com que sempre alguém mais especialista no e-social para avaliar processo a processo.

Ainda para este campo, tem informações dentro do layout que precisam ser reutilizadas, como a matrícula do empregado, para o envio do layout 2500.

03. DIRECIONAMENTO

Dentro do módulo TOTVS Jurídico Departamentos será possível cadastrar o layout do evento S-2500 e S-2501. Para clientes que possuem TAF, as informações serão gravadas diretamente nele e caso o cliente não tenha o TAF, receberá o arquivo do layout no formato XML para que possa importar no sistema que fará a transmissão.

Para apoio ao time do Jurídico, recomendamos o uso de tarefas e andamentos para deixar registrado processos que transitaram em julgado e que precisam ter suas informações do layout S-2500 enviados ao e-social. Lembramos que as tarefas podem ser incluídas de forma automática para outros times, como quem cuida do E-SOCIAL dentro das empresas.

No documento abaixo é possível observar um passo-a-passo do processo:

E-Social - JURA312 - Layout 2500

Para maiores esclarecimentos estamos a disposição para conversarmos a respeito.