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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha RMS

Segmento:

Varejo

Módulo:

FATURAMENTO: PC_CAl_GNTA, PC_RMS_CAL, PC_FAT_NFISCAL, PC_RMS_VENDA


Função:Venda assistida e VATFINCX
País:Brasil
Ticket:18565331 
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :TMN-6572

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Existe parametrização para o cálculo da substituição tributária com base de cálculo dupla ou ICMS por dentro utilizando apenas a alíquota do FECOPE no cálculo do ICMS-ST?

Alguns Estados estavam solicitando que as Notas Fiscais fossem emitidas com base de cálculo do ICMS Substituição POR DENTRO OU BASE DUPLA com a alíquota do FECOPE sendo utilizada apenas no valor do ICMS-ST.

03. SOLUÇÃO

Foi criada parametrização para que possam ser informados os Estados da Federação que exigem o cálculo do ICMS substituição com base dupla ou ICMS por dentro sendo utilizado a alíquota do FECOPE apenas no valor do ICMS-ST.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

VABUPARA - Cadastro de Parâmetro para informar os Estados em que a Base de Cálculo da substituição tributária deve ser BASE DUPLA / ICMS POR DENTRO sendo utilizado a alíquota do FECOPE apenas no valor do ICMS-ST.:

Código: 9

Acesso: BDSFECOP1

Parâmetro: XXYYZZ, onde XX, YY, ZZ são Estados da Federação. Exemplo: BAMGPA (Bahia, Minas Gerais e Pará)


Há um limite de 15 Estados no parâmetro acima (devido ao tamanho do campo), caso necessite cadastrar mais de 15 Estados, então efetuar o cadastro do Segundo parâmetro abaixo:

Código: 9

Acesso: BDSFECOP2

Parâmetro: WWKK, onde WW e KK são outros Estados da Federação.


Dessa forma, caso haja necessidade, será possível cadastrar todos os Estados da Federação.