01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Home Center
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Gemco |
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | SELF CHECKOUT |
| Função: | COMPRA / PAGAMENTO DE PEDIDO |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLOJ7-3906 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme a Nota Técnica 2023.004, nos grupos de tributação do ICMS que possuem ICMS Desonerado, foi criado o campo "indDeduzDeson" para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).
03. SOLUÇÃO
A desoneração do ICMS no Gemco não possibilita a dedução do valor do ICMS Desonerado do valor total do item (vProd), sendo assim na existência de valor no campo VLICMSDESON, enviaremos a tag IndDeduzDeson com o valor fixo 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.
O envio dessa tag dependerá do parâmetro 'NT2023004DEDICMS' no cadastro de filial em Parâmetros Gerais por filial segregando por módulo - Fiscal.
Os grupos de ICMS que tiveram essa tag adicionadas foram: ICMS20, ICMS30, ICMS40, ICMS41, ICMS50, ICMS70 e ICMS90.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
<Não se aplica>
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
<Não se aplica>
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