Nova Gia - SP

Produto:

Microsiga Protheus 

Versões:

P11 e P12

Ocorrência:

CAT15 - Declaração Mensal de Serviços do município de Votorantim - SP

 

Passo a Passo

 

Disponível na rotina Nova GIA (MATA972) Guia de Informação e Apuração do ICMS, a geração de arquivo pré-formatado para importação da Declaração e Apuração do ICMS.

O Sistema trata exclusivamente as informações referentes às Notas Fiscais relativas às mercadorias que tenham saído ou entrado no estabelecimento.

A Nova GIA é o instrumento pelo qual o contribuinte inscrito e obrigado à escrituração de Livros Fiscais deve declarar, no prazo regulamentar, as seguintes informações econômico-fiscais, segundo o regime de apuração do imposto a que estiver submetido ou conforme as operações ou prestações realizadas no período:

 

 

Procedimento para Configuração

Nome   da Variável

MV_CODMUN

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo   cliente>

Descrição

Campo da tabela   SA1 que indica o código do município do cliente.

Sugestão para o conteúdo: A1_NOVAGIA

 

  1. Caso o parâmetro não seja informado, o sistema assume o conteúdo do campo Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) do Cadastro de Clientes (SA1). Caso este campo não esteja preenchido, não existirá o código do município na Nova GIA.

 

Nome   da Variável

MV_MUNA2

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo   cliente>

Descrição

Campo da tabela   SA2 que indica o código do município do fornecedor.

 Sugestão para o conteúdo: A2_NOVAGIA

 

Importante

Com a implementação do projeto SPED os campos Cod.Municip (A1_COD_MUN e A2_COD_MUN) ficam exclusivamente destinados ao código do município, conforme tabela do IBGE.

 

Nome   da Variável

MV_CODDP

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo   cliente>

Descrição

Código do   município em que o contribuinte está localizado.

 

Exemplo para o conteúdo: 4170

Este parâmetro é utilizado quando existem operações interestaduais, ou seja, como o aplicativo da Nova GIA só possui códigos de municípios paulistas deve ser informado o código em que está localizado o contribuinte nas operações interestaduais.

Importante

Caso não haja integração com o módulo de Exportações (SIGAEEC) e seja necessário informar o número do Registro de Exportação na geração do CR = 31, deve ser configurado o parâmetro MV_RE, conforme abaixo.

Caso haja integração com o módulo Exportações (SIGAEEC), não é necessário informar esse parâmetro (deixe em branco), uma vez que já existem informações específicas para a situação. Essas informações serão extraídas das tabelas de Embarque e Itens de Embarque.

 

 

Nome   da Variável

MV_RE

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo   cliente>

Descrição

Campo da tabela   SD2 que indica o número do Registro de Exportação.

Exemplo para o conteúdo: D2_RE


Nome   da Variável

MV_DIP11

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo   cliente>

Descrição

Informar os CFOPs   de entrada, cujo código de Dipam-B seja 1.1 (compras escrituradas de   mercadorias de produtores agropecuários, inclusive hortifrutigranjeiros, por   município de origem).

Observação: Este   parâmetro é utilizado na geração do registro CR 30 – Dipam-B.

 Exemplo de conteúdo: 1111/1113/

Informe os CFOPs separados por barra.

 

  Importante

 

A verificação do fornecedor (se é produtor rural) será feita no campo A2_TIPORUR, logo, esse campo deve ser preenchido para a geração do Cód.Dip. 1.1.

                  

 

Nome da Variável

 
 

MV_DIP13

 
 

Tipo

 
 

Caractere

 
 

Conteúdo

 
 

<definido pelo cliente>

 
 

Descrição

 
 

Informar os CFOPs de entrada, cujo código de Dipam-B seja 1.1 (compras escrituradas de mercadorias de produtores agropecuários, inclusive hortifrutigranjeiros, por município de origem).

 

Observação: Este parâmetro é utilizado na geração do registro CR 30 – Dipam-B.

 

Exemplo para o conteúdo: 1101/1116/

 Informe os CFOPs separados por barra.

 
Importante

A verificação do fornecedor (se é produtor rural) será feita no campo Tp.Contr.Soc (A2_TIPORUR), logo, esse campo deve ser preenchido para a geração do Cód.Dip. 1.3.

 

 

No Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, verifique os campos dos parâmetros a seguir ou crie-os, caso não existam:

Campo

<campo a   critério do cliente>

Tipo

Caractere

Tamanho

5

Formato

99999

Cabeçalho

Cód. Mun

Descrição

Indica o código   do município do cliente.

Exemplo

A1_NOVAGIA

 

Campo

<campo a   critério do cliente>

Tipo

Caractere

Tamanho

5

Formato

99999

Cabeçalho

Cód. Mun

Descrição

Indica o código   do município do fornecedor.

Exemplo

A2_NOVAGIA

 

Importante

Os campos descritos a seguir, DUE_GIASP e DUL_GIASP, serão criados pelo UPDFIS caso possua o módulo TMS habilitado. Quando realizada a operação de coleta, eles deverão ser preenchidos com o código do município conforme a Tabela 15 do layout da NOVA GIA.

 

Campo

DUE_GIASP

Tipo

Caractere

Tamanho

5

Formato

99999

Cabeçalho

Cód. Mun

Descrição

Indica o código   do município do solicitante.

Help

Informe o código   do município do solicitante conforme tabela 15 da NOVA GIA de SP.

 

Campo

DUL_GIASP

Tipo

Caractere

Tamanho

5

Formato

99999

Cabeçalho

Cód. Mun

Descrição

Indica o código   do município do solicitante.

Help

Informe o código   do município do solicitante conforme tabela 15 da NOVA GIA de SP.

 

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus, disponibilize no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) a opção para execução da Nova GIA, conforme segue:

Nome   do Menu

Miscelânea

Submenu

Arquivos   Magnéticos

Nome   da Rotina

Nova GIA

Programa

MATA972

Tabelas

SA1, SA2, SD2 e   SF3

Caso utilize a   integração com o TMS, informe também: DT6, DTC, DT5, DUE, DUL.

Caso utilize a   integração com o SIGAEEC, informe também: EEC e EE9.

 

 

Caso haja necessidade de configurações específicas, está disponível o Ponto de Entrada para essa rotina, conforme abaixo:

Nome

MA972MUN -   Retorno do Código do Município

Descrição

Esse parâmetro é   utilizado para retornar o código do município do cliente na geração da Nova   GIA, no quadro DIPAM B, CR = 30.

Ponto de Chamada:   início da geração do quadro DIPAM B, CR = 30.

Programa   Fonte

.PRW

Sintaxe

MA972MUN -   Retorno do código do município ( ) --> cCodMun

Retorno

cCodMun(caracter)

Código do   município a ser apresentado no quadro DIPAM B, CR = 30.

Exemplo

User Function MA972MUN()

cCodMun:= “99999”

Return (cCodMun)

 

Procedimento para Configuração

 

 

  1. No Livros Fiscais (SIGAFIS), é necessário realizar uma apuração do período dos Impostos ICMS (MATA953) e IPI (MATA952). Para a perfeita integridade dos dados apurados, as datas de referência e de apuração devem ser correspondentes.
  2. Ainda no Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Nova GIA (MATA972), observe o preenchimento dos parâmetros conforme instruções a seguir:

 

Data Inicial?

Informe a data inicial da apuração.

Data Final?

Informe a data final da apuração.

Tipo de GIA?

Selecione a opção Normal quando a GIA for uma geração de dados normal, ou Substitutiva, quando houver dados para substituição do arquivo enviado anteriormente.

GIA com Movimento?

Selecione a opção Sim para que a geração da nova GIA considere os movimentos, ou Não, caso contrário.

GIA já Transmitida?

Selecione a opção Sim para que a geração considere as GIAs já transmitidas, ou Não, caso contrário.

Saldo Credor - ST?

Informe o saldo credor do período anterior para Substituição Tributária.

Regime Tributário?

Selecione sob qual regime tributário deve ser gerada a GIA:

RPA – Regime por Periódico de Apuração;

RES – Regime por Estimativa;

RPA - Dispensado – Dispensados do Regime por Período de Apuração;

ST – Simples.

Mês de Referência?

Informe o número correspondente ao mês de referência da apuração.

Ano de Referência?

Informe o ano de referência da apuração.

Mês Ref. Inicial?

Informe o número correspondente ao mês de referência inicial da apuração.

Ano Ref. Inicial?

Informe o ano de referência inicial da apuração.

 

Livro Fiscal Selecionado?

Informe o número do livro a ser processado. Informe * (asterisco) para processar todos os livros.

ICMS Fix. para Período?

Informe o valor do ICMS fixado para o período. Se o Regime Tributário for opção 2 (RES), este valor deve ser informado. Para as outras opções, não é necessário preencher.

Arquivo Destino?

Informe o nome do arquivo onde serão geradas as informações.

Exemplo: GIAJAN.

Vs. Sist. Nova GIA?

Informe a versão do sistema validador da Nova GIA a ser utilizado.

Exemplo: 0800

Vs. Layout Nova GIA?

Informe a versão do layout correspondente à versão do validador (parâmetro anterior), utilizado para gerar o arquivo pré-formatado da Nova GIA.

Exemplo: 0210

Drive Destino?

Informe a unidade do drive em que será gravado o arquivo pré-formatado.

Filial De?

Indica a filial inicial para processamento consolidado das movimentações.

Seleciona Filiais?

Determina se apresenta uma tela posterior ao assistente para que sejam selecionadas algumas filiais para processamento, filiais que componham um grupo que não obedeça à ordem seqüencial e por isso não podem ser indicadas num intervalo de/até. Ex: gerar o arquivo das filiais 01, 05, 10 e 13.

 

Agrupa por CNPJ+IE?

Indica se deve agrupar por CNPJ e IE, considerando as Filiais com mesmo CNPJ e IE como se fossem apenas uma filial.

 

 

 

 

 

Data Inicial?

Informe a data inicial a ser considerada na geração do arquivo.

 

Data Final?

Informe a datal Final a ser considerada na geração do arquivo.

 

Instr. Normativa?

Nome do arquivo ini que será utilizado para geração do arquivo magnético.

 

Arq. Destino?

Nome do arquivo a ser gerado.

 

Diretório?

Diretório de destino a ser gravado o arquivo.

 

Seleciona Filiais?

Informe se deseja ou não selecionar filiais para processamento do arquivo.

 

Após a confirmação das perguntas acima, será apresentada a próxima tela de perguntas:

 

Responsável?

Informe o nome do responsável pela apresentação (impressor).

 

Cargo?

Cargo do responsável pela apresentação (impressor).

 

Telefone?

Telefone do responsável pela apresentação (impressor).

 

E-mail?

Endereço de e-mail do responsável pela apresentação (impressor).

 

Situação?

Situação do arquivo a ser gerado. Normal ou Substituto.

 

 

Conceito

Disciplinar a forma pela qual as empresas responsáveis pela   impressão conjunta, em um único documento de cobrança, das Notas Fiscais de   Serviço de Comunicações, modelo 21 ou Notas Fiscais de Serviço de   Telecomunicações, modelo 22, prestarão informações ao fisco, conforme   previsto no artigo 7º do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Prazo de Entrega

Até o último dia do mês subsequente ao do período de apuração (mesmo   prazo previsto para a apresentação dos arquivos descritos na Portaria   CAT-79/03, de 10-09-2003)

Competência

Estadual – São Paulo.

Versão do aplicativo contemplado pela   TOTVS

1.0.0

Onde encontrar

http://www10.fazenda.sp.gov.br/cobilling/downloads.shtm

Legislação Contemplada

Portaria CAT 15 de 06 de Fevereiro de   2014.

 

Informações Técnicas

 

Tabelas Utilizadas

SF3 – Livros Fiscais

Função Envolvidas

MATA950 - Instruções Normativas

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®