Ressarcimento do Imposto Retido ST 

Características do Requisito

Linha de Produto:

RMS

Segmento:

VAREJO

Módulo:

FISCAL

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Geração do SPED Fiscal (Fiscal Mensal)

VGLFFISC

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Geração de Lançamentos (Outros Créditos / Débitos)

VGLMOCOD

Parâmetro(s):

Código: 116

Acesso: "SPEDOCICMS"

Parâmetro 1: Sequência do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Normal no VGLMOCOD

Parâmetro 2: Agenda do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Normal no VGLMOCOD

Parâmetro 3 : CRF do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Normal no VGLMOCOD


Código: 116

Acesso: "SPEDOCIST "

Parâmetro 1: Sequência do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD

Parâmetro 2: Agenda do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD

Parâmetro 3 : CRF do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD


Código: 116

Acesso: "SPEDOCTST "

Parâmetro 1: Sequência do Lançamento de Outros Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD

Parâmetro 2: Agenda do Lançamento de Outros Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD

Parâmetro 3 : CRF do Lançamento de Outros Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD


Código: 116

Acesso: "SPEDESTST "

Parâmetro 1: Sequência do Lançamento de Estorno de Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD

Parâmetro 2: Agenda do Lançamento de Estorno de Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD

Parâmetro 3 : CRF do Lançamento de Estorno de Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD

Chamados Relacionados

TUNVUS

País(es):

BRASIL

Banco(s) de Dados:

ORACLE

Tabelas Utilizadas:

AA2AOCOD

AA1AE111

AA1AE113

Sistema(s) Operacional(is):

Windows

Descrição

Criação do programa para gerar os créditos relativos a ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por Substituição Tributária (Portaria CAT nº 158).


Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.


Compilar os objetos de banco de dados constantes no pacote (*.PLB).

1.1.  PROC_FIS_DBST

1.2.  PROC_FIS_SPED_LFIS

1.3. AA1A1200

1.3. AA1A1210


 Atualizar os objetos .DLL na área do servidor de executáveis. Os objetos de programas constantes neste pacote são:

2.1.  VGLMOCOD

2.2.  VGLG1200



Procedimento para Configuração

No Cadastro de Parâmetros do RMS, acesse Mercadorias / Cadastro / Tabelas e Parâmetros \ Parâmetros (VABUPARA), crie / configure os parâmetros a seguir:

  • Código: 116
  • Acesso: SPEDOCICMS
  • Parâmetro 1: Sequência do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Normal no VGLMOCOD
  • Parâmetro 2: Agenda do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Normal no VGLMOCOD
  • Parâmetro 3: CRF do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Normal no VGLMOCOD

  • Código: 116
  • Acesso: SPEDOCIST 
  • Parâmetro 1: Sequência do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD
  • Parâmetro 2: Agenda do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD
  • Parâmetro 3: CRF do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD

  • Código: 116
  • Acesso: SPEDOCTST 
  • Parâmetro 1: Sequência do Lançamento de Outros Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD
  • Parâmetro 2: Agenda do Lançamento de Outros Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD
  • Parâmetro 3: CRF do Lançamento de Outros Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD 

  • Código: 116
  • Acesso: SPEDESTST 
  • Parâmetro 1: Sequência do Lançamento de Estorno de Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD
  • Parâmetro 2: Agenda do Lançamento de Estorno de Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD
  • Parâmetro 3: CRF do Lançamento de Estorno de Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD


OBS: O conteúdo do Parâmetro 1 (Sequência) de todos os Acessos deve conter os quatro últimos dígitos do Código de Ajuste do Registro E111.

Procedimento para Utilização

Para gerar o lançamento automático dos créditos relativos ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por Substituição Tributária (Portaria CAT nº 158), acessar o programa VGLMOCOD e clicar na opção “F5 – Geração”.

Preencher os campos de Filial, Mês/Ano e selecionar a opção “Ressarcimento de ST” no campo Geração. Caso deseje apenas gerar um relatório com as notas que dão direito ao ressarcimento, clicar na opção “Apenas Relatório”.

Ao final do processamento, será exibida uma mensagem informando a conclusão.

E o relatório com as notas que dão direito ao ressarcimento, por item, com os devidos valores de ICMS Normal e ICMS Fonte a serem ressarcidos.