A rotina tem como objetivo registrar o desligamento do trabalhador do quadro da empresa. A princípio, deve ser o último evento relativo a um determinado "Vínculo Trabalhista". É nesse evento que a empresa deve informar os valores das verbas rescisórias,
individualizando por itens da remuneração do trabalhador que, por sua vez, devem estar de acordo com a Tabela de Rubricas cadastrada pela empresa.
Esta funcionalidade está em conformidade com as alterações efetuadas pelo Governo, para o Layout versão 2.3 do eSocial.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
|
Campos | Descrição |
|---|---|
| Id.Func. | Utilize a tecla F3 para selecionar o funcionário. Exemplo: 000801 |
| Tp.Reintegr. | Selecione entre as opções: 1-Reinteg.por Dec.Jud. 2-Reinteg.por Anist.Legal 3-Reversão de Serv.Púb. 4-Recond.de Serv.Pub. 5-Reincl.de Mil. 9-Outros |
| Proc.Judic | Informe o número do processo, em caso de reintegração por determinação judicial. Não é um processo vinculado à tabela de processos S-1070. |
| Lei Anistia | Informe a Lei de Anistia, descrevendo seu número e ano de publicação. |
| Dt. Efeito | Informe a data de efeito da reintegração. Exemplo: 01/08/2016 |
| Dt.Retorno | Informe a data de efetiva da reintegração. Exemplo: 01/09/2016 |
| Ind.Pgto In. | Indique se as remunerações e correspondentes contribuições do período compreendido entre o desligamento e a reintegração foram pagas em juízo: 1-Sim; 2-Não. |
CM0 – Acidente de Trabalho
C8O – Motivos de DesligamentoTabela de Estabelecimentos
C92 – Tabela de Estabelecimentos
C8B – Tabela de Lotações
C8R – Rubricas
CMI – Tipo de Dependente
T15 – Info. Plano Saude Coletivo Emp
T16 – Det. Operadora Plano de Saúde
C9J – Remuneração Outras Empresas
C87 – Categorias de Trabalhadores
T3H – Proc. Relacionados a Rescisao
C1G – Processos Judiciais
T5J – Iden do Período de Remuneração
T5I – Identificação ADC
T05 – Detalhamento Verbas Rescisórias
T06 - Demonstrativos Pagamentos Rescisão
T3G - Ident. Estabelecimento/Lotação
T3H - Processos Relacionados