Linha de Produto: | Datasul | ||||
Segmento: | Saúde | ||||
Módulo: | Gestão de Planos de Saúde | ||||
Rotina: |
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País(es): | Brasil | ||||
Banco(s) de Dados: | Oracle® / Progress® / SQL Server® |
Este documento descreve as seguintes novas funcionalidades referentes ao eSocial:
Esta implementação é uma evolução dos requisitos disponibilizados em pacotes anteriores. Os documentos referentes ao processo do eSocial no GPS liberados até o momento são:
Executar o programa spp/carga-dominios-esocial.p para atualizar os domínios cadastrados no programa Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.eSocialDomainType). Foram corrigidos códigos de domínios, com zeros à esquerda, e acrescentadas novas categorias de trabalhador para o domínio Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores.
Foi implementado o evento S-3000 cujo objetivo é excluir um evento exportado indevidamente. Para o eSocial, ao enviar um S-3000, anulam-se os efeitos jurídicos do evento excluído, como se o mesmo não tivesse sido enviado.
Acesse essa função no programa Central de exportações para o eSocial (hcg.eSocialExportaXML), pelo novo botão Excluir.
O sistema irá exibir a tela a seguir:
Para excluir o evento, é necessário:
O resultado da exclusão, assim como nas exportações, são direcionados para a Central de Documentos. Um evento exportado com sucesso, apaga o registro do envio original, como se não tivesse enviado, porém mantém o registro de envio do S-3000 para fins de histórico.
O programa Manutenção de Prestadores (cg0210y) foi alterado para permitir configurar um prestador pessoa jurídica como um Micro Empreendedor Individual (MEI). O GPS permite associar a pessoa física correspondente, de modo que o prestador possa ser enviado ao eSocial.
O sistema exibe a tela abaixo, permitindo ao usuário indicar se se trata de um MEI, e selecionar a pessoa física correspondente através dos campos Nome, CPF e Data de Nascimento.
A partir dos dados de pessoa física informados, o sistema carrega as pessoas físicas existentes para associar ao cadastro do MEI.
Após associar o prestador com uma pessoa física para o MEI, o sistema permitirá cadastrar os campos referentes ao eSocial para esse prestador.
Foi criada a tabela associada Vinculos Prestador x eSocial no cadastro do prestador, com os seguintes objetivos:
Cada vínculo representa uma categoria de trabalho do prestador com a operadora, portanto um registro no evento S-2300 do eSocial.
Esse cadastro alterou a forma de controle dos eventos S-2300 e S-2399. O sistema passou a considerar as datas de início e fim deste cadastro ao invés das datas de inclusão e exclusão do prestador. |
O cadastro possui as seguintes funções:
O vínculo permite o cadastro das seguintes informações:
Regras do cadastro:
Esse cadastro substituiu os campos de Categoria, Natureza, Cargo e Função no cadastro do prestador, anteriormente na tela "Dados para o eSocial" que passa a ter somente o indicador de envio, conforme a imagem a seguir.
Foi desenvolvido o programa spp/sp-prest-vinc-esocial.p para realizar as configurações iniciais dos vínculos do prestador . Essa SP irá criar um vínculo do prestador eSocial quando este estiver configurado para enviar ao eSocial. O vínculo será criado com os dados já configurados no prestador. Para as datas inicial e final do vínculo, serão utilizados, respectivamente, as datas de inclusão e exclusão do prestador.
O SP não irá criar duas vezes um vínculo para um prestador com a mesma categoria.
Foram liberados os layouts 2.4 do eSocial.
É possível configurar qual versão do XML que será gerado pela Central de exportações para o eSocial (hcg.eSocialExportaXML) no programa Manutenção Parâmetros Globais Sistema (hpr1410p) conforme demonstra a ilustração abaixo.
Decorrente do novo layout, foram adicionados os campos abaixo na Manutenção de Prestadores (cg0210y).
Os campos a seguir foram adicionados no Registro 1 de Prestador, conforme a imagem abaixo.
Os campos a seguir foram retirados do Registro 1 de Prestador:
Foi criado o Registro 3 de Prestador x Categoria eSocial para permitir criar um ou vários vínculos do prestador, com o layout definido a seguir.
No programa spp/sp-atua-prestador-esocial.p foram retirados os campos de Categoria, Natureza, Cargo e Função da tela principal. Em seu lugar foi adicionado o botão Vínculos, que permite cadastrar a relação de Prestadores x Categoria eSocial. Também foram adicionados os campos de UF para os documentos de RIC e RNE.
No programa Manutenção Parâmetros Globais Sistema (hpr1410p) foi criado o conjunto de parâmetros GP x TAF na seção de integração com outros sistemas Integrar GPS com TAF.
Os novos parâmetros indicam:
Caso o usuário opte por utilizar o TAF, é necessário cadastrar os dados de conexão no programa Manutenção Cadastros Gerais Parâmetro Global (cd0101) do Módulo Cadastros Gerais. Detalhes referentes à essa configuração podem ser encontrados em DT Extrator Datasul TAF Web Service. Após realizado essa configuração, o sistema estará apto a consumir o serviço REST do TAF para o eSocial.
O processo de exportação dos eventos no GPS não foi alterado, como descrito nos documentos anteriores. Para mais detalhes sobre o funcionamento do TAF, consulte a documentação técnica deste produto em http://tdn.totvs.com.br/display/public/TAF/Manual+do+TAF.